A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou a absolvição e manteve a condenação de um soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) à pena de 2 anos e 1 mês de detenção. O soldado foi condenado por desrespeito a superior, ameaça e desacato a militar.
Conforme as informações processuais, a condenação foi resultado de um "B.O" ocorrido no dia 1º de agosto de 2022, por volta das 11h30min, na Rua Blandina Cândida de Freitas, bairro Jardim Tijuca, em Campo Grande. O soldado, ciente da reprovabilidade de sua conduta, desrespeitou seus superiores, um sargento e um capitão, na presença de outros militares, ameaçando-os com palavras relacionadas ao serviço militar, prometendo causar-lhes mal, injusto e grave.
Além disso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) relatou que, nas mesmas circunstâncias, o soldado desacatou uma policial que estava no exercício de sua função e desobedeceu a uma ordem legal de autoridade militar.
Consta ainda no processo que o soldado, sob efeito de bebida alcoólica, foi flagrado urinando no portão de um estabelecimento comercial. O proprietário, ao presenciar o ato obsceno, tentou intervir com um pedaço de madeira, momento em que o soldado sacou uma arma da mochila e passou a ameaçá-lo. A irmã do soldado, ao presenciar a cena, conseguiu desarmá-lo e o levou para casa.
Posteriormente, a guarnição policial foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou o soldado em visível estado de embriaguez. Ao ser questionado sobre os fatos, ele respondeu de forma agressiva e desrespeitosa. Quando percebeu a presença de policiais civis, o soldado adotou uma postura de enfrentamento, desobedecendo ordens e proferindo ofensas contra os policiais presentes.
Diante da situação, o soldado foi preso em flagrante. Foi necessário o uso de algemas para sua imobilização devido ao seu comportamento agressivo e à sua resistência em obedecer às ordens. Mesmo após a chegada de um capitão que ratificou a ordem de prisão, o soldado continuou a desrespeitar as autoridades e a proferir ameaças.
Inconformado com a decisão, o soldado recorreu ao TJMS, que manteve sua condenação. Para os desembargadores, a alegação de insuficiência de provas foi considerada inconsistente, dado que o depoimento dos policiais envolvidos foi considerado de extrema importância para o esclarecimento dos fatos, sendo corroborado por outras provas presentes no processo. Assim, a prática dos delitos imputados ao réu foi comprovada nos autos, sendo rejeitado o pedido de absolvição.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
![Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/donald-trump.jpg)
Justiça só dará sentença de Trump após as eleições
![Hugo e Rubia](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/04/whatsapp-image-2024-04-05-at-101921.jpeg)
STJ rejeita recurso e mantém prisão de Rúbia acusada de esquartejar jogador em MS
![Jorge Batista -](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/whatsapp-image-2024-08-30-at-160344.jpeg)
Justiça indefere candidatura do PCO à prefeitura de Campo Grande
![TJ eleva pena de réu por assassinato da mãe em Nova Andradina](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2023/04/whatsapp-image-2023-04-25-at-095504.jpeg)
TJ eleva pena de réu por assassinato da mãe em Nova Andradina
![Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/01/unnamed-2.jpg)
MP apura irregularidades na divulgação de eventos pela prefeitura de Rochedo
![Sede do TCE/MS](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/xxvga-6c548a64761921a0e52a3b22feb93186.jpg)
Nota Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
![Prefeitura de Água Clara é alvo de decisão judicial para retirar propaganda do site](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2022/08/a16fa489-a870-4aa6-b6d0-df3ce05aff20.jpeg)
Prefeitura de Água Clara é alvo de decisão judicial para retirar propaganda do site
![Rapaz foi morto com vários tiros a queima-roupa](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/02/whatsapp-image-2024-02-02-at-092710.jpeg)
Juiz nega absolvição e manda 'Chupeta' a júri popular por assassinato em Campo Grande
![Acusados de matar e jogar corpo de 'Léo' em fossa no Nova Lima vão a júri popular](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2021/11/tjms.jpg)
Acusados de matar e jogar corpo de 'Léo' em fossa no Nova Lima vão a júri popular
![Fachada do TCE-MS](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2023/10/tce-ms-1.jpg)