Caixão - (Foto: Ilustrativa)A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (AGEREG) de Campo Grande emitiu uma advertência a uma empresa de serviços póstumos que possui contrato com a Prefeitura. O motivo da sanção foi a queda de um caixão de uma viatura funerária, registrada em via pública.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (06), com a AGEREG fundamentando sua decisão no Art. 86 da Lei nº 8.666/93, que regula contratos administrativos, e na Cláusula 8.1 do Contrato nº 04/2019, firmado entre a empresa e a administração municipal.
A decisão tomada no processo, com ano de 2019, foi assinada por Odilon de Oliveira Júnior, Diretor-Presidente da AGEREG. Veja:
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
MP investiga Marcelo Bluma do PV
Site não deve pagar honorários quando fornece dados sem contestar, diz STJ
MP abre processo para identificar imóveis rurais sem registro no CAR em Campo Grande
Seminário no TJMS debate o crescimento da população idosa
STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
TCE-MS vai ter nova presidência a partir de fevereiro de 2025
Juiz libera bloqueio de bens no "tapa buraco"
Contas de Leinha são rejeitadas
Justiça promove e transfere juízes em Mato Grosso do Sul
