Uma passageira de 55 anos, que sofreu lesões na coluna em um acidente dentro de um ônibus do Consórcio Guaicurus, em Campo Grande, receberá R$ 10 mil em indenização. A decisão foi proferida pela Justiça após análise do caso, que ocorreu em 2018.
A mulher alegou ter sofrido danos morais e materiais devido ao acidente. Ela relatou que, durante o trajeto, o motorista passou em um buraco com o ônibus em alta velocidade, o que a arremessou dentro do veículo. A passageira afirmou que, em decorrência do acidente, precisou realizar diversos exames e consultas médicas, além de enfrentar dores e limitações físicas.
Em sua defesa, o Consórcio Guaicurus argumentou preliminarmente a ilegitimidade passiva, alegando que a responsabilidade pelo acidente seria da empresa proprietária do ônibus. No mérito, a defesa sustentou a ausência de responsabilidade, afirmando que o motorista dirigia em velocidade compatível com a via e que o impacto do buraco não foi grave. A defesa ainda alegou que a culpa seria exclusiva da autora, que não se segurou adequadamente nas barras de segurança.
A juíza Vania de Paula Arantes, ao analisar as provas, reconheceu a responsabilidade objetiva do Consórcio Guaicurus. Ela considerou que a empresa não conseguiu demonstrar a culpa exclusiva da vítima, e evidências, incluindo um vídeo do circuito interno do ônibus, mostraram que o motorista dirigia em velocidade inadequada.
A magistrada decidiu que o pedido de danos morais era procedente, condenando o Consórcio a pagar R$ 10 mil, levando em conta a necessidade de tratamento médico da autora. No entanto, o pedido de danos materiais foi considerado improcedente, pois a autora não apresentou documentação que comprovasse as despesas médicas.
A decisão está sujeita a recurso, podendo as partes embargar ou apelar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O processo tramita na Justiça desde 21 de fevereiro de 2019.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
MP investiga Marcelo Bluma do PV
Site não deve pagar honorários quando fornece dados sem contestar, diz STJ
MP abre processo para identificar imóveis rurais sem registro no CAR em Campo Grande
Seminário no TJMS debate o crescimento da população idosa
STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
TCE-MS vai ter nova presidência a partir de fevereiro de 2025
Juiz libera bloqueio de bens no "tapa buraco"
Contas de Leinha são rejeitadas
Justiça promove e transfere juízes em Mato Grosso do Sul
