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Aguas - Nov24

Justiça

Christian e Stephanie são réus pela morte de Sophia
Decisão

Caso Sophia: TJ rejeita pedido de nulidade e confirma júri de mãe e padrasto

Julgamento de Stephanie e Christian está marcado para dezembro deste ano
15h15 - 19 Nov 2024
Rodovia
Decisão

Justiça decide que concessionária deve indenizar vítima de acidente com animal em rodovia

A regra está alinhada ao entendimento do STJ, segundo decisão da magistrada
12h10 - 19 Nov 2024
Justiça manda Estado e prefeitura garantir atendimento psiquiátrico em Campo Grande
Decisão

Justiça manda Estado e prefeitura garantir atendimento psiquiátrico em Campo Grande

Gestores devem apresentar plano de ação com metas e prazos; multa de R$ 10 mil por dia será aplicada em caso de descumprimento
11h09 - 19 Nov 2024
Foto:
Na Mira

Escolas particulares não podem negar matrícula a alunos com deficiência, afirma MP

Ministério Público emitiu recomendação a instituições de ensino da Capital para garantir acesso à educação e combater discriminação; entenda
10h35 - 19 Nov 2024
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Na Mira

Contratação de professores sem concurso em Corguinho vira alvo de investigação

Promotor responsável aponta possíveis irregularidades e quer explicações da prefeitura
08h35 - 19 Nov 2024
Advogado trabalhando com contrato -
Decisão

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado, diz STJ

Para Justiça, o benefício é uma garantia para a subsistência e não pode ser comprometido
14h10 - 18 Nov 2024
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Desfecho

Farra das diárias na Câmara de Ladário termina em condenação

Condenação atingiu até o atual prefeito de Ladário; entenda
12h12 - 18 Nov 2024
Delegados de Ponta Porã são condenados após esquema de corrupção na Polícia Civil
Desenrolar Jurídico

Delegados de Ponta Porã são condenados após esquema de corrupção na Polícia Civil

O caso é parte da Operação Codicia
11h39 - 18 Nov 2024
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - ALEMS -
Desenrolar Jurídico

Assembleia tenta, mas TCU nega participação no acordo da CCR sobre a BR-163

Por conta do rito processual das soluções consensuais, o órgão rejeitou o pedido da ALEMS para atuar como "amicus curiae"
10h35 - 18 Nov 2024
CCR MSVia amplia opções de pagamento na BR-163/MS
Desenrolar Jurídico

MP vê 'precedente perigoso' na aprovação do TCU para repactuação da BR-163

Órgão entende que a decisão pode afetar futuras concessões
09h49 - 18 Nov 2024
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Na Mira

TCE barra pregão de R$ 3,4 milhões e aponta irregularidades em Santa Rita do Pardo

Compra de materiais ortopédicos deve ser revisada após auditores apontarem suspeita de preços inflacionados
08h35 - 18 Nov 2024
Robinho e seu amigo foram condenados pela justiça da Itália por cometerem violência sexual contra uma mulher em 2013
Justiça

Cármen Lúcia vota pela permanência de Robinho na prisão; placar está 5 a 1

Defesa do ex-jogador entrou com novo habeas corpus pela soltura dele
16h08 - 16 Nov 2024