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Aguas - Nov24

Justiça

Notificação sobre corte de energia temporário deve ser por escrito, decide STJ
Desfecho

Notificação sobre corte de energia temporário deve ser por escrito, decide STJ

Justiça determinou que as concessionárias não podem escolher a forma de aviso e devem seguir as regras estabelecidas pela Aneel
13h00 - 10 Out 2024
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Fiscalização

Justiça obriga prefeitura de Bandeirantes a abrir mais vagas em creches

Em caso de descumprimento, o município enfrentará multa diária de R$ 1 mil
11h50 - 10 Out 2024
Agente de trânsito orientando sobre vias bloqueadas
Transparência

MP investiga se R$ 3,5 milhões em créditos de estacionamento estão em risco de 'sumir'

Ação para proteger os consumidores
09h11 - 10 Out 2024
Crime ocorreu no Jardim Centro-Oeste
Decisão

TJ nega liberdade a acusado de assassinar rival em Campo Grande

O crime, segundo a denúncia, teria sido motivado por ciúmes da ex-esposa
12h36 - 09 Out 2024
Christian e Stephanie são réus pela morte de Sophia
Caso de Sophia

Mãe de Sophia quer liberdade e novo recurso no TJ pode 'travar' julgamento do caso

Em Habeas Corpus, a defesa diz que o juiz utilizou "excesso de linguagem" na decisão de pronúncia, comprometendo a imparcialidade do julgamento
10h00 - 09 Out 2024
Conselheiro Ronaldo Chadid está afastado da função pelo STJ - Foto: Departamento de Comunicação do TCE MS
Salário de ouro

Ministério Público pede à Justiça que negue aumento salarial a Ronaldo Chadid

Conselheiro afastado do TCE-MS por suspeitas de corrupção busca retomar um salário que pode ultrapassar R$ 80 mil
09h00 - 09 Out 2024
Justiça condena quatro policiais da PMMS por ligação com tráfico de drogas
Operação Paraíso Marcado 2

Justiça condena quatro policiais da PMMS por ligação com tráfico de drogas

A condenação dos militares é resultado de ação penal movida pelo Ministério Público, representando um duro golpe contra a corrupção policial
08h00 - 09 Out 2024
Monark é condenado a um ano de detenção por insultos contra Dino
Justiça

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O na época ministro da Justiça foi ofendido pelo influenciador durante um podcast realizado em 2023
17h11 - 08 Out 2024
PGR se manifesta a favor do desbloqueio do X, e decisão final é de Moraes
Justiça

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Plataforma está bloqueada desde o final de agosto no Brasil
16h04 - 08 Out 2024
Projeto - HMCG
Posicionamento

Construção do novo hospital em Campo Grande não infringe a LRF, afirma MPMS

Vereador André Luis pleiteia a suspensão da obra; mas o Ministério Público diz que não existem evidências de irregularidades
11h50 - 08 Out 2024
Christian e Stephanie são réus pela morte de Sophia
Desfecho

Juiz rejeita pedido de separação de júris no caso Sophia

juiz Aluízio Pereira dos Santos remarcou para os dias 21 e 22 de novembro de 2024 o julgamento dos réus Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim
09h00 - 08 Out 2024
Fachada do TCE-MS
Fiscalização

Denúncia faz TCE-MS suspender licitação de obra milionária em Dourados

Alegando falhas no processo, a empresa Engpav conseguiu a suspensão de um certame de R$ 10 milhões
07h50 - 08 Out 2024