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Gov Refis - Set24

Justiça

Iran Coelho das Neves -
Desfecho

Ação de fraude em licitação de R$ 102 milhões no TCE-MS é extinta sem punições

Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa acolheu preliminar de inépcia; processo buscava a condenação de Iran Coelho e outros; mas autor questiona decisão
09h11 - 05 Ago 2024
Deputado Federal Marcos Pollon (PL-MS)
Condenação e Multa

Justiça condena Pollon por pedido de votos fora do prazo eleitoral

Decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 44ª Zona Eleitoral, determina multa de R$ 5 mil reais; entenda
09h00 - 05 Ago 2024
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Liminar

TCE suspende licitação de R$ 3,4 milhões em Bonito por irregularidades

Falta de estudos hidrológicos e geológicos adequados, além de um licenciamento ambiental ausente, foram os principais fatores para decisão
08h35 - 05 Ago 2024
Justiça Itinerante: Confira os bairros que terão os serviços nesta semana
Justiça

Justiça Itinerante: Confira os bairros que terão os serviços nesta semana

O atendimento com distribuição de senhas tem prioridade para idosos, gestantes e deficientes
07h30 - 05 Ago 2024
Riquelme, de 19 anos, morreu durante um treinamento do Exército em Bela Vista /
Desdobramentos

Militares são denunciados por morte de soldado e maus-tratos contra recrutas em Bela Vista

Denúncia será analisada pela Auditoria da 9ª CJM-MS; documento menciona 11 militares, incluindo tenente, sargentos e cabos; veja nomes
12h40 - 03 Ago 2024
Bárbara Wsttany, 21 anos -
Na Mira

Ação contra rapaz por morte de namorada em acidente a 90 km/h chega à fase final

Quatro anos após a morte de Bárbara Wsttany Amorim Moreira, o processo contra Ricardo França Júnior, está prestes a ser julgado em Campo Grande
11h00 - 02 Ago 2024
Gov Detran Set24
Wenderson Willian o "Negão" -
Na Mira

Vereador de Caarapó é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada

Multa é resultado de uma ação movida pelo Diretório Municipal do Partido Liberal, após o vereador publicar conteúdo nas redes sociais
09h51 - 02 Ago 2024
Juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo -
Condenação

Ex-vereadores de Ladário devem devolver R$ 497 mil por 'farra das diárias'

Juíza invalidou atos administrativos de 2011 a 2013 e determinou devolução de R$ 497.508,50 por diárias pagas irregularmente; veja nomes
09h30 - 02 Ago 2024
Fachada do TCE-MS
Transparência

Por risco ao erário, TCE suspende licitação de R$ 1 milhão em Brasilândia

Decisão foi tomada após a identificação de irregularidades no certame, que comprometem a competitividade e poderiam resultar em danos ao município
09h00 - 02 Ago 2024
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Na Mira

TCE suspende licitação de R$ 6,6 milhões em Naviraí por irregularidades

Decisão é da conselheira Patrícia Sarmento dos Santos; certame visava contratação de serviços de nefrologia
08h15 - 02 Ago 2024
Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça

Dino determina auditoria para pôr fim ao orçamento secreto

Ministro deu prazo de 90 dias para que a CGU analise todos os repasses de emendas de 2020 a 2024
14h52 - 01 Ago 2024
Ilustrativa
Novidade

Sejusp firma contrato para locação de imóvel destinado à DECON em Campo Grande

Medida foi publicada no Diário Oficial, estabelece um valor mensal de R$ 9.000,00, totalizando R$ 108.000,00 por ano
11h50 - 01 Ago 2024