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sábado, 07 de setembro de 2024
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Justiça
Desenrolar Jurídico
Defensoria Pública assumirá defesa de acusado de matar adolescentes na Capital
Após a renúncia de sua defesa particular, João Vitor de Souza Mendes, contará com a assistência jurídica do órgão público
10h00 -
30 Jul
2024
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Transparência
TCE-MS manda Vanda Camilo suspender licitação de R$ 1,4 milhão em Sidrolândia
Decisão foi tomada pelo conselheiro Flávio Esgaib Kayatt, após a equipe técnica do tribunal apontar várias irregularidades no processo
09h00 -
30 Jul
2024
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Na Mira
Prefeitura de Deodápolis tem licitação de R$ 1,4 milhão suspensa por irregularidades
Decisão foi tomada pela conselheira Patrícia Sarmento dos Santos, do TCE-MS; apontando falhas técnicas
08h00 -
30 Jul
2024
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Constitucionalidade
STF julga lei de MS que exige detalhamento da velocidade de internet nas faturas
A Lei nº 5.885 de 2022 será um dos primeiros processos analisados no retorno do recesso do Judiciário, em 1º de agosto, no Supremo Tribunal Federal
11h00 -
29 Jul
2024
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Transporte Público
Consórcio Guaicurus tenta anular multa de R$ 150 mil por irregularidades na pandemia
Agetran também recorreu ao TJMS; ambos argumentam que seguiram as medidas de proteção à saúde dos usuários
10h11 -
29 Jul
2024
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Na Mira
Juíza manda Facebook revelar dono de perfil que critica candidatos em Jardim
"Bafafajardim" é acusado de divulgar propaganda negativa contra pré-candidatos e a prefeita Clediane Areco Matzenbacher. A decisão foi tomada após ação do PODEMOS
09h00 -
29 Jul
2024
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Transparência
Licitação de R$ 1,8 milhão da Câmara de Três lagoas é liberada pelo TCE-MS
Certame visa contratação de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda
08h35 -
29 Jul
2024
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Na Mira
MPMS abre inquérito para investigar compras de materiais asfálticos em Juti
As aquisições em questão estão relacionadas a processos licitatórios e dispensas de licitação realizados em 2022 e 2023
08h00 -
29 Jul
2024
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Segurança Pública
Acusado de tráfico, funcionário da Latam tem prisão mantida pelo STJ
Imagens analisadas pela Polícia Federal mostraram que o grupo criminoso não conseguiu embarcar cocaína no voo devido à constante fiscalização, e a carga foi escondida em um contêiner
07h41 -
29 Jul
2024
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Justiça
Precisa do Poder Judiciário? Veja a rota da Justiça Itinerante
O atendimento é feito das 7h às 11h30 com senhas limitadas
07h30 -
29 Jul
2024
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Entendimento
Justiça de MS solta suspeito de 'estupro virtual' por falta de tipificação penal
Citando falta de definição penal e debates sobre 'estupro virtual', o desembargador Ruy Celso soltou um guarda municipal suspeito de crimes online contra uma menor
20h13 -
27 Jul
2024
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Liminar
Juiz proíbe Rose Modesto de impulsionar propaganda negativa contra administração
Magistrado Francisco Vieira de Andrade Neto determinou a suspensão do impulsionamento de postagens nas redes sociais após ação do Avante
11h00 -
26 Jul
2024
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