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Aguas - Nov24

Justiça

STF rejeita recurso de Bolsonaro que pedia arquivamento de inquérito sobre a PF
Justiça

STF rejeita recurso de Bolsonaro que pedia arquivamento de inquérito sobre a PF

Corporação investiga o vazamento de informações sigilosas pelo ex-presidente
11h14 - 19 Out 2024
Jamil Name Filho, também conhecido como
Operação Omertà

Juiz decide manter Jamilzinho trancafiado em presídio federal por mais 2 anos

Com mais de 70 anos de prisão em condenações, empresário é visto como risco à segurança de MS
17h30 - 18 Out 2024
Candidata, Rose Modesto (União Brasil)
Eleições 2024

Justiça autoriza uso de denúncia contra "folha secreta' por Rose

Juiz David Gomes Filho disse em decisão que 'o vídeo não é apócrifo'
17h25 - 18 Out 2024
Ministro Alexandre de Moraes
Justiça

STF forma maioria para proibir revista íntima 'vexatória' nas visitas em presídios

O julgamento estava suspenso desde maio, quando o ministro Cristiano Zanin pediu vista sobre o processo
13h51 - 18 Out 2024
Confira o calendário de atendimento da Carreta da Justiça para 2025
Justiça

Confira o calendário de atendimento da Carreta da Justiça para 2025

A unidade itinerante do Poder Judiciário está em 24 municípios
12h36 - 18 Out 2024
O autor do crime foi preso instantes depois
Decisão

Justiça nega liberdade a 'Tonzinho', acusado de matar 'Opala do PCC' na Capital

Desembargadora Elizabete Anache manteve a prisão devido ao seu histórico criminal, que inclui homicídios anteriores e reincidências
11h38 - 18 Out 2024
Acidente aconteceu na região do Indubrasil
Desfecho

Investigação sobre morte de motoqueiro que bateu em carreta no Indubrasil é arquivada

Polícia concluiu que não havia crime na morte do motociclista Eronil Carvalho
10h00 - 18 Out 2024
Porsche Cayenne S de Arthur Torres Rodrigues Navarro
Recurso

Motorista de Porsche quer acordo para 'enterrar' processo após morte de entregador

Com a recusa do MPMS em propor o ANPP, a defesa de Arthur Torres Rodrigues Navarro pede uma nova avaliação da decisão no Conselho Superior
09h00 - 18 Out 2024
Foto:
Na Mira

Transporte escolar em Sonora está na mira do MP por risco aos alunos

Ação visa corrigir falhas e assegurar a conformidade legal
08h00 - 18 Out 2024
STF determina inclusão do termo 'parturiente' na Declaração de Nascido Vivo do SUS
Justiça

STF determina inclusão do termo 'parturiente' na Declaração de Nascido Vivo do SUS

Corte também determinou que consultas e exames de todas as especialidades na rede pública devem ser realizados independentemente do registro oficial do sexo biológico
19h43 - 17 Out 2024
Governo da Argentina analisa pedido de extradição de fugitivos do 8 de Janeiro
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Governo da Argentina analisa pedido de extradição de fugitivos do 8 de Janeiro

Lista com os nomes de 63 brasileiros acusados de participarem da tentativa de golpe foi entregue pelo STF
14h49 - 17 Out 2024
STJ diz que juízes podem estabelecer prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Decisão

STJ diz que juízes podem estabelecer prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Magistrados devem justificar essa limitação com base no caso específico
11h55 - 17 Out 2024