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TJMS restitua Nov24

Justiça

Decisão do STJ permite que presos comprem itens de higiene com pecúlio
Desenrolar Jurídico

Decisão do STJ permite que presos comprem itens de higiene com pecúlio

Justiça autorizou sacar parte do pecúlio para pequenas despesas pessoais, como higiene, conforme prevê a Lei de Execução Penal
11h00 - 14 Out 2024
Magnos foi morto com mais de 10 disparos
Desenrolar Jurídico

Justiça procura três acusados de matar caminhoneiro em Campo Grande

Acusados de matar o caminhoneiro Magnos Bartz em uma emboscada no Jardim Colúmbia, três suspeitos estão foragidos
10h24 - 14 Out 2024
Justiça nega prisão de homem que tentou matar a ex em Campo Grande
Desfecho

Justiça nega prisão de homem que tentou matar a ex em Campo Grande

Decisão foi tomada devido a um recurso ainda em andamento no STJ
08h13 - 14 Out 2024
'Sheik dos Bitcoins' é condenado a mais de 50 anos de prisão
Justiça

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Francisley Valdevino da Silva comandava um esquema de pirâmide financeira que movimentou mais de R$ 4 bilhões
17h24 - 11 Out 2024
Caso Marielle: Ronnie Lessa e Élcio Queiroz irão a júri popular
Justiça

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Início do julgamento está marcado para o final deste mês
10h11 - 11 Out 2024
Moraes dá 24 horas para que a PMDF envie documentos sobre o 8 de Janeiro
Justiça

Moraes dá 24 horas para que a PMDF envie documentos sobre o 8 de Janeiro

Corporação deve cumprir o prazo sob pena de desobediência
19h11 - 10 Out 2024
Assembleia - Nov24
Tribunal do Júri de Campo Grande /
Avanços

Justiça de MS é destaque em agilidade nos julgamentos

O juiz Aluízio Pereira dos Santos ressalta que um processo mais rápido não traz vidas de volta, 'mas alivia o sofrimento das vítimas'
14h46 - 10 Out 2024
Notificação sobre corte de energia temporário deve ser por escrito, decide STJ
Desfecho

Notificação sobre corte de energia temporário deve ser por escrito, decide STJ

Justiça determinou que as concessionárias não podem escolher a forma de aviso e devem seguir as regras estabelecidas pela Aneel
13h00 - 10 Out 2024
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Fiscalização

Justiça obriga prefeitura de Bandeirantes a abrir mais vagas em creches

Em caso de descumprimento, o município enfrentará multa diária de R$ 1 mil
11h50 - 10 Out 2024
Agente de trânsito orientando sobre vias bloqueadas
Transparência

MP investiga se R$ 3,5 milhões em créditos de estacionamento estão em risco de 'sumir'

Ação para proteger os consumidores
09h11 - 10 Out 2024
Crime ocorreu no Jardim Centro-Oeste
Decisão

TJ nega liberdade a acusado de assassinar rival em Campo Grande

O crime, segundo a denúncia, teria sido motivado por ciúmes da ex-esposa
12h36 - 09 Out 2024
Christian e Stephanie são réus pela morte de Sophia
Caso de Sophia

Mãe de Sophia quer liberdade e novo recurso no TJ pode 'travar' julgamento do caso

Em Habeas Corpus, a defesa diz que o juiz utilizou "excesso de linguagem" na decisão de pronúncia, comprometendo a imparcialidade do julgamento
10h00 - 09 Out 2024