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Justiça

Eleições 2022
Na Mira

Promotoria Eleitoral investiga fraude em cota de gênero em MS

Promotora solicita a prestação de contas das candidatas e outros documentos
09h00 - 05 Nov 2024
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Na Mira

Denúncia de empresa trava licitação em Ivinhema

Decisão do TCE-MS visa garantir a lisura do certame e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração
08h00 - 05 Nov 2024
Governo processa TikTok por uso irregular de dados de crianças e adolescentes
Justiça

Governo processa TikTok por uso irregular de dados de crianças e adolescentes

Plataforma deverá desativar, em até 10 dias úteis, o recurso feed sem cadastro
19h11 - 04 Nov 2024
STJ decide que servidores em teletrabalho não têm direito a adicional de insalubridade
Decisão

STJ decide que servidores em teletrabalho não têm direito a adicional de insalubridade

Justiça afirmou que, ao trabalhar em casa, as condições insalubres que justificavam os adicionais não existem mais
14h15 - 04 Nov 2024
Policial da PMMS é condenado por atirar em contrabandista em fuga
Condenação

Policial da PMMS é condenado por atirar em contrabandista em fuga

A Justiça considerou que o disparo foi desproporcional, uma vez que o contrabandista estava desarmado
10h55 - 04 Nov 2024
Sede do Gaeco - MPMS
Condenação e Multa

Justiça condena empresário alvo da Operação Snow

Jucimar Galvan recebeu condenação de três anos e quatro meses por posse de munições
09h20 - 04 Nov 2024
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Na Mira

Contratos de merenda escolar em Ponta Porã são alvo de investigação do TCE-MS

Contratos e pagamentos serão inspecionados a pedido do Ministério Público de Contas
08h20 - 04 Nov 2024
Foto: TJMS
Justiça

Vai casar ou divorciar? Saiba onde encontrar a Justiça Itinerante nesta semana

O atendimento tem prioridade para idosos, gestantes e deficientes, com senhas limitadas
07h30 - 04 Nov 2024
Bruno, bruninho e Eliza
Justiça

Ex-goleiro Bruno tem o prazo de 15 dias para pagar valor de R$ 1,9 milhão ao filho

O processo pedia R$ 4,4 milhões por danos morais e materiais sofridos pelo garoto ao longo da vida
11h45 - 03 Nov 2024
Jamil Name Filho, também conhecido como
Decisão

TJMS abre prazo para apelações no caso do 'Playboy da Mansão'

Jamilzinho e outros devem apresentar suas alegações
11h12 - 01 Nov 2024
Prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos -
Decisão

TRE-MS confirma condenação de prefeito de Costa Rica por propaganda antecipada

Cleverson Alves e seu assessor foram multados em R$ 5 mil
09h22 - 01 Nov 2024
F
Decisão

MPMS implanta acordo para servidores faltosos evitarem processo disciplinar

Medida publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial visa resolver conflitos internos consensualmente
08h20 - 01 Nov 2024