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Justiça

STJ diz que juízes podem estabelecer prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Decisão

STJ diz que juízes podem estabelecer prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Magistrados devem justificar essa limitação com base no caso específico
11h55 - 17 Out 2024
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Transparência

Promotor vai acompanhar de perto mudança de governo em Dourados

Marçal Filho venceu as eleições em Dourados, e o Ministério Público já atua para garantir transparência
10h50 - 17 Out 2024
Prefeito de Anaurilândia, Edson Stefano Takazono /
Eleições 2024

TRE-MS multa prefeito de Anaurilândia em R$ 7 mil por uso de redes sociais em eleição

A penalidade inicial era de R$ 15 mil
10h00 - 17 Out 2024
TJ elege nova diretoria
Justiça

TJ elege nova diretoria

Desembargadores Sideni - Presidente; Vladimir - Vice; Ruy - Corregedor
17h51 - 16 Out 2024
Sophia foi brutalmente assassinada e estuprada
Justiça

Caso Sophia: Júri é adiado pela 3ª vez e nova data será em dezembro

Além da mudança, Stephanie de Jesus também teve prisão domiciliar negada por desembargador do TJMS
13h20 - 16 Out 2024
STF; justiça
Justiça

STF volta a julgar quebra de sigilo de pesquisas no Google sem individualização de usuários

Empresa argumenta ação sem especificação de usuários atinge pessoas inocentes e fere o direito à privacidade
12h36 - 16 Out 2024
Ilustrativa
Análise

Pesquisas na Capital têm margens de erro altas

Maioria dos levantamentos têm margens maiores do que em outras cidades, com uma delas chegando a 4% em Campo Grande
11h50 - 16 Out 2024
Passageira lesionada em acidente de ônibus em Campo Grande receberá R$ 10 mil
Condenação

Passageira lesionada em acidente de ônibus em Campo Grande receberá R$ 10 mil

Justiça condenou o Consórcio Guaicurus após análise do caso, que ocorreu em 2018; vítima teve lesão na coluna
11h37 - 16 Out 2024
Prefeita de Sidrolândia Vanda Camilo -
Na Mira

Promotora cobra transparência na passagem de governo em Sidrolândia

Recomendação do MPMS exige revisão das contas, contratos e prestação de serviços
10h00 - 16 Out 2024
F
Fiscalização

Loteamento sem esgoto vira alvo de investigação em Maracaju

MPMS apura a responsabilidade e os prejuízos aos consumidores, que têm altos gastos com fossas sépticas
09h00 - 16 Out 2024
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Fiscalização

Município de Ladário terá transição de prefeito monitorada pelo Ministério Público

Mudança de governo será acompanhada pela 5ª Promotoria de Justiça
08h00 - 16 Out 2024
Dona de apiário recebe mais de R$ 200 mil por morte de abelhas em Terenos
Justiça

Dona de apiário recebe mais de R$ 200 mil por morte de abelhas em Terenos

Pulverização ilegal em 2020 dizimou 29 colmeias, resultando na morte de 1,5 a 3 milhões de abelhas, e 'briga' foi parar na Justiça
16h09 - 15 Out 2024