Menu
Menu Busca sábado, 30 de novembro de 2024
(67) 99647-9098
Busca
Aguas - Nov24

Justiça

TJBA
Operação Faroeste

Desembargadora da Bahia é acusada de vender sentenças e vira ré no STJ

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do TJBA, foi denunciada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
13h25 - 07 Nov 2024
Porsche Cayenne S de Arthur Torres Rodrigues Navarro
Desdobramentos

MP pede para Justiça manter apreensão do Porsche envolvido em acidente fatal

Promotor argumentou que a devolução do veículo pode prejudicar uma eventual indenização às vítimas do acidente
11h40 - 07 Nov 2024
Conheça as alegações da Polícia contra o Alemão Conveniências
Investigação

Conheça as alegações da Polícia contra o Alemão Conveniências

Conhecido pelos bons preços, o estabelecimento estaria envolvido em receptação e estelionatos com mercadorias furtadas
09h20 - 07 Nov 2024
F
Fiscalização

Reforma de escola em Sonora vira caso de investigação pelo MP

Promotoria investiga possíveis falhas na execução do contrato
09h10 - 07 Nov 2024
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Fiscalização

Justiça atende MP e congela R$ 5,4 milhões de Corumbá para evitar "má utilização"

MP alega que o dinheiro do Fonplata seria redirecionado pela Prefeitura para usos não autorizados no plano inicial
08h11 - 07 Nov 2024
STF homologa acordo de R$ 170 bilhões para reparar danos em Mariana
Decisão

STF homologa acordo de R$ 170 bilhões para reparar danos em Mariana

Valor será utilizado em ações ambientais e compensações financeiras
13h54 - 06 Nov 2024
Caixão -
Fiscalização

Prefeitura de Campo Grande aplica advertência em funerária por queda de caixão

Decisão da AGEREG foi baseada no Art. 86 da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas contratuais entre a funerária e o Executivo
10h24 - 06 Nov 2024
Agente da PF durante a operação -
Fiscalização

Desembargadores do TJMS começam a ser monitorados com tornozeleira eletrônica

A medida faz parte da Operação Ultima Ratio, que investiga venda de sentenças na Justiça Estadual
09h50 - 06 Nov 2024
Leocir Montagna, prefeito eleito, e Rogério Rohr, vice-prefeito
Eleições 2024

Após 'guerra' no PSD, Leocir Montagna ganha prefeitura de São Gabriel do Oeste

Decisão favorável do TRE-MS ocorreu após o diretório estadual do partido retirar a ação que contestava sua candidatura
09h22 - 06 Nov 2024
Divulgação -
Fiscalização

Acordo com MP exige obras de acessibilidade em condomínio de Campo Grande

Empreiteira terá que adaptar calçadas, rampas, sinalização e outros pontos de acessibilidade, sob pena de multa que pode chegar a R$ 100 mil
08h00 - 06 Nov 2024
Cumprimento de pena em delação premiada precisa seguir termos acordados, diz STJ
Desfecho

Cumprimento de pena em delação premiada precisa seguir termos acordados, diz STJ

A corte afirmou que as colaborações têm regras claras e não podem ser usadas outras que agravem as penas
11h50 - 05 Nov 2024
Ministério Público Federal (MPF) -
Proteção

MPF cobra medidas da ANS contra abusos em planos de saúde

Ministério Público Federal enviou recomendação para estabelecer uma regulação mais justa, com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores
10h52 - 05 Nov 2024