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Justiça

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Discussão

Seminário no TJMS debate o crescimento da população idosa

Evento contou com o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Franco, e especialistas
10h10 - 29 Nov 2024
STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
Justiça

STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Segundo o Marco Civil da Internet, plataformas só devem responder por conteúdos ilegais publicados caso não tome providências para retirar publicação após ordem judicial
17h52 - 28 Nov 2024
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Transparência

TCE-MS vai ter nova presidência a partir de fevereiro de 2025

Novo corpo diretivo será formado por Flávio Kayatt, Jerson Domingos e Márcio Monteiro
12h30 - 28 Nov 2024
Juiz libera bloqueio de bens no "tapa buraco"
Novidade

Juiz libera bloqueio de bens no "tapa buraco"

Magistrado não viu riscos que justificassem a "necessidade do bloqueio"
10h25 - 28 Nov 2024
Wilton Celeste Candelorio, o "Leinha"(Avante) -
Transparência

Contas de Leinha são rejeitadas

Vereador eleito pelo Avante terá que 'rebolar' para reverter decisão de primeira instância
08h54 - 28 Nov 2024
Divulgação -
Novidade

Justiça promove e transfere juízes em Mato Grosso do Sul

Promoções e transferências de juízes foram definidas com base nos critérios de merecimento
08h43 - 28 Nov 2024
Após acordo, convocação para eleição no TCE sai amanhã
Justiça

Após acordo, convocação para eleição no TCE sai amanhã

Novo Corpo Diretivo será formado por Flávio Kayatt (presidente), Jerson Domingos (vice-presidente) e Marcio Monteiro (corregedor-geral)
16h40 - 27 Nov 2024
Tenente Portela e Jair Bolsonaro -
Aliados?

Portela reclama de "perseguição" de Tereza para Bolsonaro

Suplente flagrado em grampos sobre golpe também fala em 'humilhação'
13h48 - 27 Nov 2024
Viatura Polícia Militar
Desfecho

PM tenta usar indulto de Lula para 'amenizar' pena, mas TJMS nega

Desembargadores entenderam que PM condenado na Operação Trunk não preenche os requisitos para receber benefícios
12h23 - 27 Nov 2024
Imagem ilustrativa
Recurso

Prefeitura recorre contra condenação para indenização de guardas municipais

Município sustenta que não há evidências de danos morais
10h52 - 27 Nov 2024
Magnos foi morto com mais de 10 disparos
Procurados

Juiz decreta prisão de trio acusado por assassinato de caminhoneiro no Colúmbia

Decisão é do magistrado Aluizio Pereira dos Santos e atende pedido do MPMS
09h51 - 27 Nov 2024
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Transparência

Prefeita de Sidrolândia recebe alerta do MP após servidor coagir entidades

Instituições estariam sendo forçadas a contratar empresa vinculada a servidor para prestação de contas, sob ameaça de redução de repasses
09h23 - 27 Nov 2024