HU-UFGD - Hospital Universitário da Grande Dourados / (Foto: Divulgação)O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar a adoção de medidas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD) em relação à contratação de equipe médica para o atendimento obstétrico e neonatal.
A ação foi determinada pelo promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior após um ofício do procurador do Trabalho Jeferson Pereira relatar supostas irregularidades no hospital, incluindo exercício ilegal da enfermagem e práticas incompatíveis com a legislação na Sala de Estabilização Neonatal.
De acordo com o MPMS, uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS) identificou que a falta de médicos e enfermeiros coloca em risco tanto os profissionais de saúde quanto os recém-nascidos.
O hospital possui três salas cirúrgicas e seis salas de parto, mas conta com apenas um enfermeiro por turno para prestar suporte na estabilização neonatal, além de médicos insuficientes para atender a Unidade da Mulher e da Criança. Há momentos em que não há médico escalado para setores como a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e o Alojamento Conjunto.
O HU/UFGD justificou dificuldades na contratação de profissionais, mesmo após um processo seletivo que resultou na admissão de apenas uma médica ginecologista e três pediatras. O Colegiado Executivo do hospital autorizou a contratação de seis enfermeiros e seis técnicos em enfermagem, mas a convocação ainda depende de providências administrativas.
Enquanto o Coren-MS apontou riscos à saúde e segurança no hospital, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MS) realizou uma vistoria e não constatou irregularidades.
Diante disso, o MPMS determinou que o hospital preste esclarecimentos em até 20 dias úteis sobre a convocação de médicos e enfermeiros, além das medidas adotadas para preencher as vagas remanescentes. O procedimento segue em andamento na 10ª Promotoria de Justiça de Dourados.
Outro lado – O JD1 Notícias solicitou um posicionamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) sobre a situação apontada pelo MPMS. Em nota, foi informado "A Ebserh informa que não foi notificada e não tem acesso aos autos. Dessa forma, não é possível se posicionar sobre o tema. Caso seja notificada, prestará os esclarecimentos dentro dos autos do processo."
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