Moraes decide que réus do 8 de janeiro com tornozeleira podem votar

Medida também valerá para o dia 27 nas cidades em que houver um segundo turno

04 outubro 2024 - 19h06Pedro Molina

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que réus e investigados pelos ataques do 8 de janeiro e que utilizam tornozeleira podem votar nas eleições deste domingo (6), extrapolando distância da residência e horário de recolhimento.

A decisão determina que as medidas cautelares serão flexibilizadas para que os investigados e réus possam se deslocar aos locais de votação entre 9h e 11h de domingo. O benefício também valerá para o dia 27, mas somente nas cidades em que haja um segundo turno das eleições.

No documento, Moraes reforça que o voto é “um direito fundamental” e que “num juízo de ponderações e proporcionalidade”, é viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito.

“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa a requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ela impostas”, reforçou o ministro na decisão.

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro