A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na época comandava a pasta da Justiça.
A decisão, de 3 de outubro, é da juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, que também determinou o pagamento de R$ 50 mil por parte de Monark ao ministro.
A queixa foi apresentada por Dino, que na época assumia o cargo de ministro da Justiça, após ele ser ofendido por Monark durante um podcast. O youtuber foi acusado de calúnia, crime contra a honra e difamação.
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da puta?”, disse Monark durante uma transmissão ao vivo.
Isabel do Prado afastou a condenação por difamação, mas alegrou que o crime de injúria ocorreu e é comprovado por fatos, “além de qualquer dúvida razoável”. “É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirmou a juíza.
A magistrada ainda aponta que outras expressões utilizadas pelo acusado durante o podcast, como “esse merda” e “um bosta”, são “utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais de querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
Monark ainda pode recorrer em liberdade da decisão.
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