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Justiça

Metalfrio é notificada pelo MPT por demitir quase 200 funcionários

A demissão em massa, até o momento, não apresenta justa causa

23 abril 2020 - 10h35Gabriel Neves com informações da assessoria

A indústria Metalfrio Solutions S.A., uma das maiores fabricantes de refrigeradores da América Latina, foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por demitir quase 200 trabalhadores vinculados à unidade situada no Município de Três Lagoas. A Notificação foi enviada na última sexta-feira (17).

A empresa mantinha cerca de 900 funcionários no estabelecimento, dos quais quatro sendo pessoas com deficiência, conforme consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativa a dezembro do ano passado.

Além da Metalfrio, o MPT também notificou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais Elétricos de Campo Grande-MS e Região (STIMMMEMS) para que apresentem explicações e documentos ligados às demissões em massa, a princípio sem justa causa.

O Ministério Público do Trabalho alega que, com a medida será possível saber o período e a quantidade de trabalhadores dispensados ou previstos de serem demitidos nos próximos 60 dias.

A instituição também pretende descobrir se houve ou há negociação entre empresa e sindicato profissional de medidas para reduzir eventuais prejuízos econômicos e seu impacto na manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores – como adoção de trabalho remoto, flexibilização de jornada, utilização de banco de horas, concessão imediata de férias coletivas/individuais e suspensão dos contratos de trabalho com garantia de remuneração.

Também é questionado o motivo das dispensas e se este está associado com a pandemia de Covid-19. O MPT pergunta ainda se foram expedidos comunicados de dispensas no âmbito da empresa, se houve homologação perante a entidade sindical profissional e se ocorreu o pagamento de todas as verbas rescisórias.

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