Ministro do STF Ricardo Lewandowski (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)Foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU) o decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, assinado pelo presidente Lula (PT), atende a um pedido do ministro, que decidiu se aposentar cerca de um mês mais cedo, alegando compromissos acadêmicos e profissionais. Ele deixa a corte na próxima terça-feira (11).
Segundo a legislação, a aposentadoria no STF é compulsória, e os ministros precisam deixar a Corte ao completarem 75 anos, que no caso de Lewandowski ocorreria em maio deste ano.
O sucessor do ministro ainda não foi decidido por Lula.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça só dará sentença de Trump após as eleições
STJ rejeita recurso e mantém prisão de Rúbia acusada de esquartejar jogador em MS
Justiça indefere candidatura do PCO à prefeitura de Campo Grande
TJ eleva pena de réu por assassinato da mãe em Nova Andradina
MP apura irregularidades na divulgação de eventos pela prefeitura de Rochedo
Nota Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Água Clara é alvo de decisão judicial para retirar propaganda do site
Juiz nega absolvição e manda 'Chupeta' a júri popular por assassinato em Campo Grande
Acusados de matar e jogar corpo de 'Léo' em fossa no Nova Lima vão a júri popular
