O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu liberdade provisória a Eduardo José Barbosa, padrasto do pequeno Jhemerson de Jesus, e à mãe, Marcieli de Jesus Vieira, ambos envolvidos na morte do menino de 2 anos. A decisão, tomada em dezembro de 2024, foi proferida pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
O caso, inicialmente tratado como homicídio doloso, foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte, com pena prevista de 4 a 12 anos. Jhemerson morreu em fevereiro de 2024 após ser internado devido a lesões corporais supostamente causadas pela mãe e o padrasto, em uma residência no bairro Jardim Colibri, em Campo Grande.
O magistrado entendeu que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas seria adequada. Assim, Eduardo e Marcieli devem cumprir as seguintes condições, manter atualizado o endereço, comparecer aos atos do processo, comparecer mensalmente ao juízo para justificar suas atividades, não se ausentar da comarca sem autorização judicial, evitar frequentar bares, e usar tornozeleira eletrônica por até 180 dias. A decisão também estende esses benefícios a Marcieli.
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