Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de soltura de um homem, de 29 anos, acusado de agredir a enteada, de 15 anos, com um capacete em dezembro de 2024, no bairro Vila Santa Luzia, em Campo Grande. A desembargadora Elizabete Anache rejeitou o pedido liminar para revogar a prisão preventiva.
A defesa alegou que a prisão seria ilegal, pois não há laudo de corpo de delito comprovando as lesões. Também sustentou que o acusado está detido desde 23 de dezembro e que o prazo da prisão provisória não foi revisado dentro do período determinado pelo Código de Processo Penal (CPP).
Na decisão, a magistrada afirmou que a prisão foi decretada devido à gravidade do caso e ao contexto de violência doméstica. Segundo o tribunal, os elementos apresentados no inquérito justificam, por ora, a manutenção da medida extrema. Com isso, o acusado seguirá preso enquanto o pedido de liberdade continua em análise pelo TJMS.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
MPF cobra gestão responsável e correta movimentação do Fundeb em Ladário
Reforma do muro da sede do MPMS em Campo Grande custará R$ 1,59 milhão
Juiz condena ex-vereadores e empresários por 'esquemão' que cassou Bernal
MPMS apura possível extração irregular de basalto em Deodápolis
Por assassinato a facadas no Lageado, homem é condenado a 8 anos de prisão
Ex-prefeito de Ladário é condenado e fica inelegível por abuso de poder
Após gasto de R$ 400 mil em campanha, Trutis tem contas aprovadas
MP investiga condições de atendimento obstétrico e neonatal no HU em Dourados
MP investiga 'profissional' por receitar óculos ilegalmente em Campo Grande
