Tenente Portela e Jair Bolsonaro - (Foto: Reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiu suspender o registro da comissão provisória municipal do Partido Liberal (PL) em Amambai. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, que ordenou o restabelecimento da Diretoria Executiva Municipal, liderada por José Cristóvão Oliveira Bambil, também conhecido como “Zé Bambil”, até o julgamento final do mandado de segurança.
José Cristóvão Oliveira Bambil entrou na Justiça contra Aparecido Andrade Portela, o “Tenente Portela”, atual presidente do Diretório Estadual do PL. Bambil argumentou que havia sido eleito presidente do Diretório Municipal do PL em Amambai em 12 de março de 2024, com mandato de dois anos. A nomeação foi feita pelo então presidente estadual do partido, deputado federal Marcos Pollon.
A diretoria municipal estava organizada para participar das eleições municipais de 2024, com candidaturas majoritárias e proporcionais já definidas. No entanto, após a destituição de Pollon, Portela assumiu a presidência estadual e teria instruído informalmente, por telefone, a retirada dos pré-candidatos do diretório municipal em apoio a outra agremiação partidária.
Ato Arbitrário - José Cristovão alegou que a destituição da comissão executiva do PL em Amambai foi feita de maneira abrupta e ilegal. Segundo ele, Portela enviou o ofício 003/2024 destituindo a diretoria municipal e nomeando uma nova comissão provisória, sem o devido processo legal.
O mandado de segurança apresentado por Bambil pediu a suspensão da decisão de Portela e a restauração da diretoria eleita. Ele também solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação do sistema CANDEX para registrar os candidatos de Amambai.
Decisão Judicial - O juiz Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho atendeu ao pedido de liminar, suspendendo a comissão provisória e restabelecendo a diretoria original. O magistrado destacou que a criação da nova comissão, sem processo legal adequado, violou a legislação partidária. A decisão permite que José Cristovão e seus membros voltem o controle do PL em Amambai.
Demissão - O Tenente Portela assumiu em julho a presidência do PL em Mato Grosso do Sul. O então presidente do diretório estadual, deputado federal Marcos Pollon, foi destituído do cargo. Ambos são caciques regionais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A destituição de Pollon ocorreu após a aliança do PL com o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).
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