Alessandro Antônio Stefanutto - (Foto: Reprodução / FAPESP)A Justiça determinou o afastamento de Alessandro Antonio Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (23). Ele havia sido nomeado para o cargo em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O afastamento de Stefanutto ocorre dentro da “Operação Sem Desconto”, uma ação coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), que investiga fraudes no INSS (autarquia federal).
A operação, que já está sendo realizada em diversos estados, incluindo Mato Grosso do Sul, visa a apuração de irregularidades relacionadas a descontos indevidos sobre os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, pagos pelo INSS. Os descontos seriam referentes a mensalidades associativas cobradas de forma irregular aos beneficiários.
De acordo com informações divulgadas pela PF e pela CGU, aproximadamente 700 policiais federais e 80 servidores da CGU estão envolvidos na ação, cumprindo 211 mandados judiciais de busca e apreensão.
Além disso, foram emitidas ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária em diversos estados do Brasil, como Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A operação identificou que as entidades responsáveis pelos descontos cobraram dos aposentados e pensionistas valores que, somados, atingem R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude consiste na aplicação indevida de mensalidades associativas sobre os benefícios previdenciários, gerando prejuízos aos beneficiários.
Além do afastamento de Stefanutto, outros servidores públicos foram afastados de suas funções por envolvimento nas irregularidades, segundo a PF. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais.
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