Em um júri popular realizado nesta quarta-feira (19), Higor Eduardo Franco foi condenado por assassinar o detento Célio Aparecido da Silva Santos, no dia 13 de outubro de 2023, no Instituto Penal de Campo Grande, no Jardim Noroeste.
O caso de Franco foi julgado separadamente após a cisão do processo, já que outros dois acusados, Talisson Da Silva Nascimento e Vandelson Britez Machado, terão seus julgamentos em outro momento.
Franco recebeu uma pena de 10 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado, conforme sentença do juiz Aluizio Pereira dos Santos. Além disso, ele terá que pagar uma indenização mínima de R$ 10.000,00 aos familiares da vítima. Caso eles busquem um valor maior, terão que recorrer à Justiça Cível.
O crime envolveu agressões físicas e enforcamento, fato confirmado pela perícia. Franco confessou o assassinato à polícia, detalhando a execução do crime. Ele poderá recorrer da sentença, mas continuará preso, pois o direito de recorrer em liberdade foi negado, conforme o entendimento do STF no julgamento do RE1.235.340/SC. A pena deverá ser cumprida imediatamente.
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