O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (5) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) preste depoimento imediatamente sobre o caso ocorrido no último sábado (29), onde ela e seu segurança pessoal perseguiram com uma arma um homem em uma rua de São Paulo.
A decisão do ministro atende, em parte, um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu que é necessário a apuração preliminar dos fatos antes de se decidir sobre a investigação, e determinou que ela seja ouvida de forma “imediata” pelo órgão, o que poderá ser feito até mesmo de maneira online.
“Ainda que tal depoimento já tenha sido prestado em primeiro grau, a reinquirição da parlamentar pelo promotor natural do caso constitui medida útil ao regular desenvolvimento das investigações, razão pela qual deverá ser imediatamente realizada pela PGR, tendo em vista inclusive a relevância do caso e a necessidade de se imprimir um ritmo adequado a este procedimento investigativo, em observância à dimensão objetiva do princípio da razoável duração do processo”, diz trecho da determinação.
Gilmar ainda apontou que, já que existem notícias que Zambelli está nos Estados Unidos, “caberá à PGR e à Deputada Federal adotar os meios processuais e as soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do depoimento, sob pena de revelia e de prosseguimento das apurações independentemente dos esclarecimentos a serem prestados pela parlamentar”.
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