A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes e mantiveram o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes - que é relator e autor da primeira decisão -, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram a favor do bloqueio.
A decisão vale até a plataforma cumpra com as decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso, pague multas aplicadas por desobedecer a ordens judiciais - que já somam mais de R$ 18 milhões -, e indique um representante legal no país.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes e validaram a decisão que sobre a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessarem a plataforma.
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