Caso aconteceu em dezembro de 2024 (Reprodução)O educador Leonardo Braga Oliveira apresentou manifestação formal contra o arquivamento de um procedimento investigativo pela 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande.
Ele é o relator de uma denúncia feita contra uma assistente educacional e a diretora da EMEI Aloína de Oliveira Soares, envolvendo o suposto episódio de discriminação e violação de direitos de crianças em ambiente escolar.
No documento protocolado, Leonardo contesta a decisão do Ministério Público, alegando que o arquivamento ocorreu sem que as diligências mínimas fossem realizadas.
Segundo ele, não houve oitivas do denunciante nem das testemunhas indicadas, tampouco a condução de investigações básicas. Para o educador, a medida fere princípios do devido processo legal e compromete a busca pela verdade real.
Ele ainda destaca que o procedimento não foi formalmente arquivado e solicitou a homologação do não arquivamento, com base na ausência de apuração adequada.
“Não aceitarei que um caso tão sério seja encerrado sem a devida responsabilização e sem que as vozes silenciadas sejam ouvidas. A omissão não pode ser a resposta do Estado diante da discriminação e da violação de direitos ocorrida em ambiente escolar”, afirmou.
Ele solicita o retorno dos autos à Promotoria Especializada da Infância e Juventude e requer a realização das diligências necessárias para assegurar a equidade na apuração.
Relembre o caso
O caso teve início em dezembro de 2024, quando Leonardo relatou um episódio em que duas crianças, ao pedirem água, teriam sido repreendidas por uma funcionária da escola.
Segundo o educador, ao encaminhar os alunos até a sala onde estavam as garrafas d'água, as crianças retornaram chorando, alegando que a assistente teria gritado com elas e negado a água. Ao questionar a funcionária, ele afirma ter sido insultado com a frase: “Você é um moleque”.
Leonardo também aponta supostas irregularidades na ata escolar registrada pela direção da unidade, alegando omissão de fatos.
Em resposta, à época, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que a situação foi acompanhada de forma criteriosa e que a direção da unidade concluiu, após apuração interna, que não houve negação de água às crianças.
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