Desembargador é afastado pelo CNJ após publicações político-partidárias

Plenário do CNJ - (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por 60 dias. A punição foi aplicada após o magistrado publicar mensagens com teor político-partidário em seu perfil pessoal no LinkedIn.

As postagens foram identificadas no dia 7 de março de 2023 e, segundo o CNJ, colocavam em dúvida a credibilidade do sistema judicial e do processo eleitoral brasileiro. Para o Conselho, as mensagens fomentaram desconfiança na justiça, na segurança e na transparência das eleições.

O caso foi analisado por meio do Processo Administrativo Disciplinar nº 0007390-45.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Alexandre Teixeira, que sugeriu uma punição de 90 dias. No entanto, a maioria do Plenário seguiu o voto do conselheiro Caputo Bastos e definiu o afastamento por 60 dias. O julgamento ocorreu na 5ª Sessão Ordinária de 2025, no dia 8 de abril.

Além das publicações nas redes sociais, Buhatem também foi investigado por suposta quebra de imparcialidade, atraso em processos no gabinete e falta de declaração de suspeição em relação a uma advogada com quem possuía vínculo de parentesco.

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