A Advocacia-Geral da União acionou a Justiça nesta quarta-feira (8) para pedir que 12 réus por feminicídio paguem um total de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos por gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pensão de morte aos dependentes das vítimas.
Nos pedidos, elaborados com informações da Polícia Civil do Distrito Federal, a AGU considera como “alarmantes” os dados obtidos sobre os feminicídios cometidos no Brasil em 2022, e que “sem os óbitos causados pela ação dolosa dos réus a pensão por morte não teria sido necessária, de modo que não é adequado que o conjunto da sociedade tenha que arcar com o ônus econômico-social de benefício que só é pago em razão da conduta criminosa dos indivíduos”.
Um dos casos que motivou a ação da AGU é o do assassinato de uma mulher a facadas em 2021, morta pelo seu companheiro com quem estava em uma união estável há sete anos, em frente do seu filho adolescente.
“Em tais casos, locupletamento há, em verdade, da parte do causador do dano, que se furtará de arcar com o prejuízo a que deu ensejo, buscando onerar a integralidade dos filiados”, diz um dos trechos da ação.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Justiça só dará sentença de Trump após as eleições
STJ rejeita recurso e mantém prisão de Rúbia acusada de esquartejar jogador em MS
Justiça indefere candidatura do PCO à prefeitura de Campo Grande
TJ eleva pena de réu por assassinato da mãe em Nova Andradina
MP apura irregularidades na divulgação de eventos pela prefeitura de Rochedo
Nota Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Água Clara é alvo de decisão judicial para retirar propaganda do site
Juiz nega absolvição e manda 'Chupeta' a júri popular por assassinato em Campo Grande
Acusados de matar e jogar corpo de 'Léo' em fossa no Nova Lima vão a júri popular
