Diante da continuidade dos conflitos no Oriente Médio, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu nesta terça-feira (1º) manter a flexibilização das regras para a entrada de cães e gatos acompanhando cidadãos repatriados e refugiados.
As diretrizes determinadas pela Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária visam facilitar o processo de ingresso desses animais no Brasil, mesmo em situações emergenciais.
Com isso, as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros (CoInter), passam a adotar protocolo especial para animais de estimação provenientes do Oriente Médio. O procedimento permite que os tutores ingressem com seus pets sem a apresentação imediata de documentos sanitários, como o Certificado Veterinário Internacional, exigido em condições normais.
"Essa flexibilização é necessária para que os processos de entrada dos animais acompanhem a urgência das situações humanitárias, preservando a saúde pública e o bem-estar animal", explicou o coordenador-geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, Bruno Cotta.
Na chegada, os tutores deverão assinar um Termo de Conduta se comprometendo a regularizar a vacinação dos animais em até 30 dias, enviando a documentação necessária para as autoridades competentes. Para aqueles que estão em trânsito com destino a outros países, o Ministério recomenda a verificação das exigências sanitárias junto às autoridades do país de destino.
O Mapa alerta que a medida vale apenas para os casos em decorrência dos conflitos armados no Oriente Médio ou no Leste Europeu. As demais situações para ingresso de animais de estimação ao Brasil deverá ser feita de forma regular, a depender de cada espécie envolvida.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
JD1TV: Palestino morre ao ser atingido por pedaço de míssil no meio da rua
Avião que vai repatriar brasileiros no Líbano segue para Beirute
Homem passa por cirurgia de alto risco para tirar copo de vidro preso no intestino
JD1 Urgente: Irã lança mísseis contra Israel; video
Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano
Brasil dialoga com Líbano sobre possível repatriação de brasileiros
Maggie Smith, a professora Minerva McGonagall de Harry Potter, morre aos 89 anos
EUA anunciam novo pacote de ajuda de US$ 7,9 Bilhões para a Ucrânia
Brasileira de 16 anos está entre um dos mortos em ataques de Israel ao Líbano
