O governo da Argentina divulgou um decreto, nesta terça-feira (22), que altera a lei sobre o status de refugiado no país, e impossibilita que estrangeiros denunciados ou condenados em seus países recebam o benefício.
“Não será reconhecida a condição de refugiado a pessoas estrangeiras (...) quando, antes de serem admitidas como refugiadas na República Argentina, tiverem sido denunciadas e/ou condenadas fora do país por um crime grave”, diz o decreto, que traz mudanças à Lei Geral de Reconhecimento e Proteção ao Refugiado.
Anteriormente, a lei já estabelecia que a condição de refugiado seria negada àqueles que tivessem cometido “crimes graves” ou “atos contrários aos princípios das Nações Unidas”, no entanto, o decreto mais atual esclarece do que se tratam esses crimes e princípios.
O refúgio também será negado para pessoas que participaram de “atividades terroristas, violações graves dos direitos humanos ou qualquer ação que comprometa a paz e a segurança internacionais”.
O decreto foi divulgado uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ao governo da Argentina a extradição de uma lista de brasileiros que são investigados pela invasão e ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, em uma tentativa de golpe de estado.
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Austrália aprova proibição inédita de redes sociais para menores de 16 anos
Israel emite ordem de evacuação em Beirute enquanto negocia cessar-fogo com o Líbano
Israel aprova cessar-fogo no Líbano
Mulher 'escapa' de encontro após rapaz levar mãe para o date
Embaixada do Brasil na França repudia decisão do Carrefour sobre carne do Mercosul
"Antissemita": Primeiro-ministro de Israel condena mandado de prisão
Papa Francisco quer ser enterrado como "pastor" em caixão de madeira
Youtuber atende pedido do pai antes da morte e fuma maconha plantada com suas cinzas
"Fuck You, Elon Musk": imprensa internacional reage à fala de Janja
