Menu
Menu
Busca sábado, 01 de março de 2025
Aguas - Fev25
Interior

Vereadora de Dourados é multada por impulsionar crítica ao ex-prefeito

Penalidade imposta a Isa Jane Marcondes foi mantida pelo TRE-MS, em decisão por maioria dos votos, com a multa fixada em R$ 5 mil

31 janeiro 2025 - 10h35Vinícius Santos

Vereadora de Dourados, Isa Jane Marcondes, conhecida por se autointitular "dona de zona" e por ter sido eleita com o maior número de votos, foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) por prática de propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2024. A condenação é referente ao impulsionamento de conteúdo negativo nas redes sociais contra o então prefeito de Dourados, Alan Aquino Guedes de Mendonça, que concorria à reeleição.

A decisão do TRE-MS, por maioria, manteve a condenação de primeira instância, que havia aplicado uma multa de R$ 5.000,00 à vereadora. A controvérsia girou em torno da interpretação do que configura propaganda eleitoral negativa e os limites da liberdade de expressão no contexto eleitoral.

O vídeo impulsionado por Isa Jane Marcondes mostrava a vereadora em frente ao Hospital da Vida, criticando a falta de gestão e recursos, mencionando inclusive a falta de papel higiênico. Algumas das frases do vídeo foram: "Hoje o hospital da vida chega dá tristeza e vontade de chorar... A cidade não tem gestão! Esse atual prefeito não tem gestão!" e "nem papel higiênico tem no hospital da vida". O conteúdo foi considerado depreciativo e direcionado ao então prefeito, caracterizando propaganda eleitoral negativa.

A defesa de Isa Jane Marcondes alegou que o vídeo expressava fatos já divulgados pela imprensa local e que se tratava de uma crítica legítima à gestão do prefeito, amparada pela liberdade de expressão. A defesa argumentou ainda que o adversário estava abusando do processo com múltiplas representações.

O relator do caso, Juiz Fernando Nardon Nielsen, destacou que a legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento para propaganda negativa, permitindo-o apenas para promover candidatos ou coligações. Ele argumentou que o conteúdo do vídeo configurava propaganda negativa, mesmo sem mencionar explicitamente o nome do gestor. O TRE-MS reconheceu a importância da liberdade de expressão, mas ressaltou que no contexto eleitoral existem limites para garantir a igualdade entre os candidatos.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro
Pref Corumbá - Carnaval

Deixe seu Comentário

Leia Também

Divulgação -
Interior
MPMS cria nova Promotoria em Ponta Porã
DAM de Nova Andradina cumpriu mandado de busca e apreensão e prisão contra investigado
Interior
Justiça solta servidor acusado de armazenar pornografia infantil em Nova Andradina
Motorista morreu no local do acidente
Interior
JD1TV: Traficante capota caminhonete e morre após furar bloqueio em Caarapó
Gaeco e Gecoc deflagraram Operação Tromper no início do mês
Justiça
Investigado por corrupção em Sidrolândia quer tirar tornozeleira
Câmara Municipal de Naviraí - Foto: Reprodução / Naviraí Notícias
Justiça
Ex-vereadores de Naviraí são condenados a devolver mais de R$100 mil após fraude
Valdirene Vieira da Silva, a "Dona Val" -
Interior
Candidata a vereadora do PSOL em MS tem que devolver R$ 17 mil ao erário
Suspeito foi preso no local dos fatos
Interior
JD1TV: Acusado de cárcere, homem é preso escondido debaixo de cômoda em Caarapó
MPE abre procedimento para monitorar eleição suplementar em Paranhos
Interior
MPE abre procedimento para monitorar eleição suplementar em Paranhos
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Interior
MP recomenda ajustes em processos licitatórios da prefeitura de Três Lagoas
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Saúde
Médicos usam atestados para faltar na UPA e MP vê abusos em Três Lagoas

Mais Lidas

Foto: Whatsapp/JD1
Polícia
AGORA: Homem é morto a tiros no Colibri
JD1TV - IMAGENS FORTES: Tratador é pisoteado por elefante em parque; assista
Internacional
JD1TV - IMAGENS FORTES: Tratador é pisoteado por elefante em parque; assista
Papa Francisco
Geral
Conspiracionista acusa o Vaticano de esconder a morte do Papa
Mulher é presa com o marido por deixar ele estuprar o filho em Campo Grande
Polícia
Mulher é presa com o marido por deixar ele estuprar o filho em Campo Grande