Prefeito de Anaurilândia, Edson Stefano Takazono / (Foto: Reprodução/Néia Maceno)O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve a condenação do prefeito de Anaurilândia, Edson Stefano Takazono, por violação de normas eleitorais. Inicialmente, ele foi multado em R$ 15 mil, valor que foi reduzido para R$ 7 mil após recurso.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) devido à publicação de publicidade institucional na conta oficial da Prefeitura no Instagram, “@pmaanaurilandia”, durante o período eleitoral proibido, que abrange os três meses que antecedem as eleições. Essa prática é vedada pelo artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei n.º 9.504/97.
A defesa de Takazono argumentou que as publicações eram informativas e não tinham conotação eleitoral, e solicitou a redução da multa por considerá-la desproporcional à gravidade da infração. No entanto, o TRE-MS não aceitou os argumentos da defesa, ressaltando que as postagens promoviam a figura do prefeito e destacavam seu envolvimento em projetos relevantes para o município, o que configura uma conduta vedada.
O tribunal considerou que a utilização do perfil oficial da Prefeitura para divulgar esse conteúdo contraria a legislação eleitoral. A decisão foi unânime entre os membros do TRE-MS.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Jovem é pego 'com excesso' de pornografia infanto-juvenil em operação em Caarapó
Motociclista morre após ser atingida por caminhão na BR-158, em Cassilândia
Homem é assassinado a pauladas pelo primo em Angélica
Condenado a mais de 100 anos de prisão morre em confronto com a PM em Ponta Porã
Promotora cobra transparência na passagem de governo em Sidrolândia
Loteamento sem esgoto vira alvo de investigação em Maracaju
Município de Ladário terá transição de prefeito monitorada pelo Ministério Público
Justiça libera advogado preso na Operação Tromper da tornozeleira
MP investiga contrato de locação de máquinas em Rio Brilhante
