Urna eletrônica (Foto: Reprodução)A Justiça Eleitoral decidiu que o Partido dos Trabalhadores (PT) de Selvíria, perdeu o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A medida foi tomada pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, após o partido não prestar contas das eleições de 2024, conforme exigido pela legislação eleitoral.
O PT foi notificado sobre a falta de prestação de contas e teve a oportunidade de se manifestar sobre a inadimplência. No entanto, o partido não respondeu nem tomou nenhuma ação dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. Com isso, as contas foram julgadas como não prestadas.
A decisão está embasada no artigo 49 da Resolução TSE 23.607. O não cumprimento dessa obrigação, mesmo após a intimação do partido, levou ao parecer do Ministério Público Eleitoral e, finalmente, à sentença da juíza.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Detento tenta fugir pulando muro, cai e sofre fratura exposta em Camapuã
JD1TV: Fotógrafo registra 'caçada bem-sucedida' de onça-pintada no Pantanal
JD1TV: Chuva forte provoca estragos, invade casas e arrasta até moto em Sonora
Motociclista tem perna amputada após acidente com ônibus em Dourados
Promotor investiga despejo de esgoto no Rio Taquari, em Coxim
Integrante de facção tenta matar ex-presidiário e rapaz foragido a tiros em Coxim
Justiça manda a júri homem que matou cunhado em 1996 em Aquidauana
Adolescente morre afogado em açude ao tentar salvar amigas em Sidrolândia
Coletor de reciclagem sobrevive a atentado após ser ferido a tiros em Ponta Porã
