Produtor rural é autuado em R$ 20 mil por barramento em área protegida

Caso ocorreu em Paranaíba, o autor seria de São Paulo

21 fevereiro 2023 - 09h39Taynara Menezes

Local era para acúmulo de água para dessedentação do gado (Foto: PMA)

Um produtor rural, de 64 anos, foi autuado em R$ 20 mil por barramento em área protegida, na sua propriedade localizada no município de Paranaíba. O autor seria residende de Urânia, São Paulo.

Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado realizavam fiscalização nos mananciais de propriedades rurais do município de Paranaíba, na operação Carnaval, quando encontraram a degradação ambiental de áreas protegidas de matas ciliares de córrego e por processos erosivos e assoreamento do curso d’água.

Na fazenda, os policiais localizaram uma barragem dentro da área de matas ciliares, aparentemente para acúmulo de água para dessedentação do gado. Com as chuvas, a barragem rompeu-se e se formou uma grande voçoroca, sendo o sedimento todo foi carreado para o córrego, causando seu assoreamento.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 20 mil pelos danos ambientais. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. A pena é de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.

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