MPMS apura falhas no abastecimento de água e cestas básicas para indígenas

Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS (Reprodução Internet)

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou uma investigação para apurar falhas no abastecimento de água e na distribuição de cestas básicas nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, em Dourados. A medida foi tomada após denúncia recebida pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que relatou a escassez de água potável e a precariedade do saneamento básico nas comunidades, afetando diretamente a saúde dos moradores.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Indígena atende cerca de 2.983 famílias dessas aldeias, enquanto líderes comunitários têm feito protestos contra a situação. Em relação às cestas básicas, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que, em 2024, foram entregues 414 cestas, mas ainda há 481 famílias aguardando o benefício, sem previsão de nova distribuição.

Além disso, foi firmada uma parceria entre o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) e o Município de Dourados, com investimento de R$ 250 mil por meio de emenda parlamentar. O Ministério da Saúde também iniciou processo licitatório de R$ 3,7 milhões para ampliar e melhorar o abastecimento de água nas aldeias.

O MPMS determinou o envio de um ofício à Procuradoria da República em Dourados para ações conjuntas sobre o caso. A investigação segue em andamento e novas diligências devem ser realizadas nos próximos dias.

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