Centro de Operações de Emergência (COE) do Ministério da Saúde - (Foto: Ilustrativa/Igor Evangelista)O município de Vicentina, a 250 quilômetros de Campo Grande, decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O Decreto nº 117, de 24 de abril de 2025, foi assinado pelo prefeito Cléber Dias da Silva e publicado no Diário Oficial (edição 1353).
A medida foi tomada diante do risco de epidemia de dengue, chikungunya, zika e oropouche, arbovirose também transmitida por mosquito. O decreto autoriza a adoção de medidas administrativas para conter o avanço das doenças, como a compra de materiais, contratação de serviços e de pessoal por tempo determinado.
A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por coordenar as ações e poderá editar normas complementares. A administração municipal poderá realizar campanhas educativas, visitas a imóveis para eliminação de focos do mosquito, limpeza de terrenos abandonados e recolhimento de materiais que favoreçam a proliferação do vetor.
O decreto também permite o ingresso forçado em imóveis particulares abandonados, caso seja necessário para combater os focos do mosquito. A situação de emergência permanecerá enquanto não houver estabilização do cenário sanitário.
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