Juliano Varela e Márcio Ximenes Disputando uma vaga na Câmara Municipal de Campo Grande, o Coletivo Juliano Varela (PSD), com Márcio Ximenes, busca lutar pela inclusão dando voz as pessoas com deficiência intelectual com representantes no Legislativo.
Ao JD1, Maria Lúcia Fernandes, a Malu, mãe de Juliano Varela, que inspirou a criação da Associação de mesmo nome, contou como recebeu o convite do presidente do PSD em Mato Grosso do Sul, senador Nelsinho Trad e que foi “a maior providência divina”. “Hoje nós temos dois parlamentares, um deputado federal e uma senadora com deficiência física, mas com deficiência intelectual nunca existiu. Isso deixa essa categoria à margem do processo, deixa uma lacuna nas políticas públicas, uma vez que os parlamentares não têm essa vivência. Ninguém sabe o que realmente um deficiente intelectual precisa”.
A parceria com Márcio Ximenes que já era conhecido da família foi muito bem-vinda, de acordo com Malu. “O Márcio, é meu amigo, um ativista de 30 anos da causa, da pessoa com deficiência. Um candidato renunciou porque entendeu que esse projeto da candidatura coletiva era um projeto extremamente importante”.
Malu também falou da dificuldade da representatividade de pessoas com deficiência intelectual. "Eu sei que eu vou embora desse mundo daqui uns tempos e eu não gostaria de ir embora sem deixar as pessoas com deficiência intelectual com um espaço garantido, para que sejam discutidas quais são as ferramentas de acessibilidade. A representatividade do Juliano ali na Câmara será de grande valia para que os legisladores saibam o que é uma pessoa com deficiência intelectual e o que ela precisa para ser incluída na sociedade", concluiu.
Márcio Ximenes foi presidente do Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos “Florivaldo Vargas”- ISMAC de 2019 a 2023.
O deferimento da candidatura pelo juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da 8ª Zona Eleitoral, aconteceu na primeira semana de setembro, constando que, “as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade".
Candidatura coletiva
Apesar de serem dois nomes, o coletivo eleito ocupa uma vaga na Câmara, caso os candidatos sejam eleitos, eles participam em conjunto, participem das sessões, discussões, plenários e integrem comissões.
A candidatura coletiva precisa de um titular, que será o responsável por assinar os relatórios, projetos de lei, votar em plenários e receber o salário do cargo.
Em dezembro de 2021, o TSE autorizou que apareça na urna, o nome do coletivo ao lado do “titular” da candidatura. Antes, aparecia somente o nome da pessoa sem nenhuma sinalização de que se tratava de uma candidatura coletiva.
“Em tese, o mandato coletivo consiste na divisão de um mandato parlamentar entre várias pessoas, sem hierarquia e com as decisões ocorrendo em colegiado. Apesar da resolução do ano passado, a candidatura continua a ser registrada no nome de uma única pessoa. Caso eleito, apenas o cabeça da chapa terá os direitos de um parlamentar, como discursar no parlamento e participar de colégios de líderes. Apenas ele poderá votar nas sessões, com base nas decisões tomadas coletivamente com os coparlamentares”, afirma o cientista político Antonio Ueno.
Coletivos já foram eleitos para o Legislativo Municipal nas cidades do Alto Vale no Rio Grande do Sul e em São Paulo em 2020.
Números
Conforme dados estatísticos incertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, das 462.296 mil candidaturas, 5.017 são de Pessoas com Deficiência, 54,99% sendo física em geral, seguida por visual e auditiva. Há ainda pessoas com deficiência classificado como “Outros” pela Justiça Eleitoral e por último vem a candidatura de pessoas com Transtornos do Espectro Autista.
Valores ainda são incertos no filtro de candidaturas por região e não há categoria para Deficientes Intelectuais.
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