Sem chapa registrada, eleição no TC "está na UTI"

Sem chapa registrada, a eleição do TCE - MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) permanece na "UTI" e confirma a informação já dada pelo JD1 Notícias sobre a tendência da interinidade de Jerson Domingos.

Em comunicado, o Tribunal informou que não houve registro de chapas para a eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Corte de Contas, biênio 2023-2024. Já marcada em Diário Oficial desde o dia 29 de novembro de 2022, a eleição para deliberação da presidência segue marcada para esta sexta-feira (16) em uma Sessão Especial.

A inexistência de chapa, prende ao fato de que existe a necessidade de três nomes, para preenchimento dos três cargos (Presidente, vice-presidente e corregedor-geral). Como os quatro conselheiros [Jerson Domingos, Flávio Kayatt, Márcio Monteiro e Osmar Jeronymo] aptos estão divididos em dois blocos de dois, configurou-se o impasse.

No entanto a possibilidade de não haver a eleição já havia sido adiantada pelo JD1 na segunda-feira (12), quando foi analisada a decisão do ministro Francisco Falcão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no ofício que afasta os conselheiros investigados pela Polícia Federal.

A fundamentação do ministro deixa subentendido que Jerson Domingos, até então vice-presidente da corte, deve assumir até, pelo menos, 31 de dezembro.

Renúncia -

Durante a última Sessão Ordinária do Pleno 2022, realizada nesta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Jerson Domingos, fez a leitura da carta ofício encaminhada pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, renunciando à presidência da Corte.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.

Reportar Erro