Durante a quinta audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Eduardo Riedel celebrou a decisão histórica sobre a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, no interior do Estado, que põe fim a um conflito de 20 anos no local.
“Tenho que citar o acordo celebrado semana passada, que envolve um conflito há mais de 20 anos de discussão em Antônio João. Foi encontrada uma solução para o caso e vale destacar o papel de todos os autores envolvidos, povos indígenas, produtores, Estado do MS, com a condução do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou.
A reunião ocorreu de forma híbrida, e durante ela, o governador sul-mato-grossense, que participa das audiências porque foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na comissão especial, ponderou que o acordo demonstra que se pode avançar na resolução dos conflitos e se construir um caminho em busca da pacificação.
“O objetivo é soluções para diferentes realidades que temos no país. A decisão nos dá um norte, nos ajuda a aprender um pouco, nos leva a um caminho de pacificação”, afirmou o governador.
A procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali Garcia, também participa das audiências, representando as procuradorias-gerais de todos os estados e de Mato Grosso do Sul nos trabalhos no âmbito da Comissão Especial.
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