Para o Ministério Público Estadual (MPE), o quadro da artista plástica Alessandra Cunha, denunciado por deputados e apreendido pela polícia, não faz apologia à pedofilia. Promotores e procuradores se manifestaram na tarde desta sexta-feira (15), sobre a polêmica gerada pela obra de arte. O MPE ainda destacou que a apreensão do quadro foi incorreta.
A tela “Pedofilia” estava exposta no Museu de Arte Contemporânea de Mato Grosso do Sul (Marco) e causou indignação aos deputados que denunciaram à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPAC) por apologia ao crime de pedofilia. A obra foi apreendida pela polícia na tarde desta quinta-feira (14).
O promotor de justiça titular da 27ª Promotoria de Justiça, especializada no atendimento à Infância e Juventude, Gerson Eduardo de Araújo, descreve que a obra mostra uma criança assustada diante de dois homens nus, contendo no fundo e em destaque um olho onde lágrimas são vertidas.
“A imagem retratada no quadro não representa um incentivo ou elogio ao crime de pedofilia ou a outro crime de abuso sexual contra uma criança. O propósito da artista, tem condão de causar uma reflexão, um debate sobre o tema e não promover o incentivo para que crianças sejam alvos desses crimes”, declara o Promotor.
A procuradora de justiça e Coordenadora das Procuradorias de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, afirmou que não foi não encontrada na obra qualquer tipicidade penal ou elemento que violasse os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É lamentável que um belo trabalho como o da artista Alessandra Cunha seja considerado ofensivo quando vemos a toda hora os direitos da população serem ofendidos pelos barbarismos da corrupção”, afirma a Procuradora Ariadne de Fátima.
Para a Procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos o fato nome da obra ser “pedofilia”, não significa um incentivo. “A denominação de ‘pedofilia’, não significa um incentivo à tal pratica, mas sim, um chamamento a um tema que tem sido recorrente em nossa sociedade e que se constitui em uma das mais graves violações aos direitos da criança”, destaca.
O MPE ainda descreveu a apreensão da obra como uma “uma agressão à arte e a cultura, que devem ser incentivadas em qualquer sociedade desenvolvida e democrática”.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Hospital Regional de Três Lagoas ganha unidade cardiológica de mais de R$ 1 milhão
Detran-MS é o primeiro do Brasil a assinar acordo com a Estônia para avanço digital
Ninguém levou! Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 55 milhões
Arara Pipoca morreu eletrocutada porque teve asas cortadas, conclui a polícia
Defensoria promoverá mutirão de atendimentos para migrantes e refugiados em MS
Racing x Cruzeiro: Times decidem campeão da Copa Sul-Americana neste sábado
Caso 123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça (26)
Retrospectiva 2024: O ano que "passou" no JD1
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 18 milhões neste sábado
