Foto: Wagner Guimarães/ALEMS Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas (TCE-MS), Ministério Público (MPMS) e Defensoria Pública prestam contas na Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (24) às 14h por audiência proposta pelo deputado João Henrique (PL).
Será esclarecido o uso dos recursos públicos de cada instituição referente ao terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de 2024 e deverá ser apresentado também o resultado consolidado de todo o ano passado.
A apresentação de relatórios quadrimestrais pelos Poderes está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária também analisa informações encaminhadas pelo TCE ou por órgãos e entidades da administração estadual, entre outras atribuições.
A Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária tem, atualmente, como membros titulares os deputados João Henrique (PL), presidente, Caravina (PSDB), vice-presidente, Renato Câmara (MDB), Jamilson Name (PSDB) e Zeca do PT.
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