A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial aviso de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de kits de materiais escolares que serão utilizados pelos alunos da Reme (Rede Municipal de Ensino) em 2018.
O processo de licitação de número 56.231/2017/26 foi publicado na página 14 do Diogrande. A Prefeitura pretende comprar 117 mil unidades para os alunos da Reme.
O certame foi dividido em quatro lotes, o primeiro correspondente a educação infantil, Kit 2 (Séries Iniciais -1º ao 5º ano); o segundo lote Kit 3 (Séries Finais 6º ao 9º ano) e o terceiro lote Kit 4 (Ensino Médio e EJA).
Uma das novidades para 2018 é que os alunos do Ensino Fundamental receberão seis cadernos, todos de capa dura, ao invés de quatro, como foi entregue este ano. Os alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e Ensino Médio também receberão lápis de cor, assim como os alunos dos anos iniciais.
A divisão dos lotes segue as normas da Lei de Licitações, nº 8666/1993, a Legislação Federal n° 147/2014 e Decreto Municipal n° 8.538/2015, que prevê 25% de cotas reservadas para atendimento a micro e pequenas empresas para fomentar o mercado local.
O recebimento das propostas ocorre até às 1h45, do dia 14 de novembro.
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