"Toda e qualquer denúncia é averiguada com total isenção e rigor", diz tenente da PMA acerca de acusações (Reprodução/PMA)Uma denúncia anônima, realizada através de um áudio compartilhado pelo whatsApp, relata que pescadores, mesmo em período de Piracema, estão pescando nos rios de Corumbá. Ainda segundo o autor da denúncia, que não se identificou, policiais podem estar envolvidos, pois não há fiscalizações mesmo após denúncias. O tenente-coronel da Polícia Militar Ambiental (PMA), Edmilson Queiroz, disse que os rios da região são fiscalizados e não existe envolvimento de ninguém da corporação nesse tipo de crime.
Segundo a denúncia, os pescadores estão matando mais de uma tonelada de peixe por dia. “Já foi denunciado para a PMA, mas os 'caras' não se mexem. Tem operação da polícia, porém a informação vaza e os 'redeiros' somem do local. Parece até que os policiais estão envolvidos”, diz a denúncia.
O tenente Queiroz afirma que o trabalho da PMA tem sido realizado com todo rigor e, que as fiscalizações são cumpridas normalmente pela corporação. Toda denúncia feita é averiguada e checada. “Se a gente vai até a região e não acha nada o que podemos fazer?”, questionou.
Piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova – e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados.
Lei
Conforme a lei federal nº 9.605/1998, a pessoa que estiver realizando pesca predatória, pode ser presa, algemada, encaminhada à delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante delito, podendo sair sob fiança caso não seja reincidente [na reincidência não há fiança] e, ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos.
Na parte administrativa, o Decreto Federal 6.514/2008, que regulamenta a parte administrativa da lei nº 9.605/1998, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.
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