A OAB/MS fará análises sobre radares em Mato Grosso do Sul (Divulgação/Assessoria)A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), através da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, iniciará estudo sobre a instalação de novos radares em Campo Grande e nas rodovias que cortam o estado.
Conforme a Ordem, a iniciativa é em atendimento a reclamações de vários segmentos da sociedade, e também pelo fato do Diário Oficial da capital de quarta-feira (3) revelar “publicação inusitada e que levanta questionamentos”. Foram registradas 55 páginas de multas cadastradas (autuações) no período de 11/03/2019 a 20/03/2019.
“A Ordem dos Advogados do Brasil cumprindo o seu papel estatutário e constitucional vai analisar tanto a legalidade quanto da viabilidade dessas novas instalações. Os radares têm de ter a finalidade pedagógica e não incentivar ou estimular arrecadação de tributos e, com isso, favorecer a indústria da multa”, critica o presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche.
De acordo com o presidente da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, Nilson Castela, chegou também ao conhecimento da instituição suposta instalação de radar em uma curva da rodovia MS-262, nas imediações de Corumbá. “O equipamento, se existente, pode ser objeto de questionamentos sobre a periculosidade, visto que devido ao ponto de colocação pode gerar efeito inverso ao pretendido, causando acidentes de trânsito”, explicou.
A discussão sobre o assunto foi realizada na quinta-feira (4), em reunião com a presença do secretário-geral da OAB/MS, Stheven Razuk.
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