A deputada estadual Grazielle Machado (PR) apresentou, durante a sessão ordinária na última quarta-feira (16), um projeto de lei que cria o aplicativo para smartphones intitulado “Mulher Segura”. A ferramenta complementa a rede de denúncias de mulheres vítimas de violência.
Pelo aplicativo, a mulher poderá denunciar casos de agressão ou ameaças à sua integridade, que será enviado à uma equipe de monitoramento. Por sua vez, a Polícia Militar será acionada para prestar o devido apoio à vítima.
Para implementar a ferramenta, o estado poderá firmar convênios, contratos e termos de cooperação com entidades. E visando não gerar custos aos cofres públicos, o aplicativo poderá ser desenvolvido pelos acadêmicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
“Infelizmente a violência contra a mulher ainda tem índices muito preocupantes e, tudo que se pode fazer contra essas agressões é fundamental para preservar a integridade e dignidade feminina”, defende a deputada.
Um cadastro poderá ainda ser criado para evitar denúncias falsas. Se sancionado, o projeto entra em vigor após 120 dias.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Hospital Regional de Três Lagoas ganha unidade cardiológica de mais de R$ 1 milhão
Detran-MS é o primeiro do Brasil a assinar acordo com a Estônia para avanço digital
Ninguém levou! Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 55 milhões
Arara Pipoca morreu eletrocutada porque teve asas cortadas, conclui a polícia
Defensoria promoverá mutirão de atendimentos para migrantes e refugiados em MS
Racing x Cruzeiro: Times decidem campeão da Copa Sul-Americana neste sábado
Caso 123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça (26)
Retrospectiva 2024: O ano que "passou" no JD1
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 18 milhões neste sábado
