Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo (Reprodução / Agência Brasil)Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, Mato Grosso do Sul tem 19 presas gestantes e lactantes.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Geral
Caso 123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça (26)
Geral
Retrospectiva 2024: O ano que "passou" no JD1
Geral
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 18 milhões neste sábado
Geral
A justa homenagem a Michel Temer
Geral
Ex-vice-presidente da Caixa é demitido após denúncias de assédio sexual e moral
Geral
JD1TV: Especialista explica a transformação nas relações de trabalho pós-pandemia
Geral
Operação Pantanal: Focos de calor foram reduzidos na Serra do Amolar
Justiça
Jamilson e Jamilzinho duelam na Justiça
Cidade
Polícia Militar de MS é premiado por padrões de qualidade
Justiça
