O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) enviou uma equipe na tarde desta terça-feira (29) com destino a cidade de Corumbá, para vistoriar as barragens de minério que apresentam riscos mais elevados de rompimento.
A meta do MPT-MS é averiguar se as normas de higiene e segurança do trabalho, adotadas pelas duas mineradoras, a Vetorial (antiga MMX) e Vale, que estão presentes no município afim evitar acidentes de trabalho e tragédias como as ocorridas no estado de Minas Gerais.
“A perícia fará um diagnóstico dos aspectos ambientais e estruturais das barragens e irá avaliar se planos de emergência e de gerenciamento de risco cumprem os parâmetros fixados pelos órgãos fiscalizadores”, ressalta o procurador-chefe do MPT-MS, Leontino Ferreira de Lima Junior.
Na capital do Pantanal existe 16 barragens de minério, 15 delas pertencentes à Vale e uma à Vetorial, sendo duas delas classificadas como em situação “de alto risco” pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Leontino ainda enfatizou que "tudo indica, a maioria das vítimas eram trabalhadores diretos ou terceirizados da mineradora Vale. Portanto, fatos como de Brumadinho e de Mariana são tragédias ambientais, sociais e humanas a ensejar uma atuação articulada de modo a prevenir o dano em todas as frentes. A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho, quando apresenta risco elevado de acidente, é objetiva e a empresa empregadora deve arcar com a reparação”, encerrou.
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