Meses após interdição pela Vigilância Sanitária, a Clínica Carandá, foi desinterditada nos primeiros 15 dias do mês de fevereiro e agora deve prestar informações ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Foi instaurado um processo administrativo por intermédio da 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, considerando a necessidade de se buscar a aliança do sistema de saúde (SUS) com o sistema de assistência social (SUAS) para suporte do tratamento ambulatorial; e o acompanhamento das comunicações de internação psiquiátrica involuntária e alta respectiva e fiscalizações, de cunho permanente ou não, de instituições e de políticas públicas.
O processo, assinado pela promotora Daniella Costa da Silva, foi publicado no Diário Oficial do MPMS desta segunda-feira (27). No processo a Promotoria solicita que seja informado por parte da Clínica em até 20 dias, se as internação involuntária e respectiva desinternação, são comunicadas ao Ministério Público dentro do prazo legal (72hs), se a instituição possui cadastro físico e/ou digital das internações involuntárias e compulsórias e se são elaborados Projetos Terapêuticos Singulares dos pacientes internados, além da quantidade de pacientes internados.
Assinado pela promotora Daniella Costa da Silva, o processo publicado no Diário Oficial do MPMS na segunda-feira (27) também solicita à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informações sobre articulação com a Clínica Carandá em relação às internações psiquiátricas involuntárias para o cuidado de pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
A medida visa apurar se existe a aliança do sistema de saúde (SUS) com o sistema de assistência social (SUAS) para suporte do tratamento ambulatorial.
Ao JD1, a Sesau informou que a Rede Municipal possui 101 leitos para atendimentos de pacientes com problemas psiquiátricos ou usuários de álcool e drogas. “A Rede de Saúde Mental do Município é composta por 6 CAPSs, sendo 4 CAPS III, 1 CAPS A.D IV, 1 CAPS Infanto Juvenil, 1 Unidade de Acolhimento e 3 Residências Terapêuticas. Todas as unidades funcionam 24 horas por dia, com média de 1300 consultas ambulatoriais de saúde mental e 2000 mil atendimentos nos CAPS por mês”
Além da estrutura própria, o Município conta com 12 leitos contratualizados no Hospital Regional para atendimento de pacientes álcool e droga e 27 no Hospital Nosso Lar para atendimento de pacientes com transtornos psiquiátricos.
Interdição da Clínica Carandá
A instituição foi interditada desde o dia 3 de outubro de 2022 após determinação da Vigilância Sanitária, operando com atendimento limitado a casos de urgência e emergência.
O estabelecimento entrou com ação judicial para reverter o cenário, porém, após derrubada de liminar, ficou permitida a entrada somente de situações extremas.
Inicialmente, decisão de primeira instância concedeu 60 dias para sanar as irregularidades sem a necessidade de fechar as portas, porém em 10 de novembro, o desembargador Nélio Stábile aceitou agravo ingressado pelo Estado e novamente interditou a clínica sob argumentação de que os fatos narrados são graves.
No processo a clínica dizia que mudou definitivamente o local de sede, que todas as licenças já haviam sido solicitadas junto aos órgãos de fiscalização e as alterações exigidas foram iniciadas mesmo ser possuir lucros e estar diante de uma grave crise financeira.
Ao JD1, a Vigilância Sanitária do Estado informou que a Clínica foi desinterditada na primeiras semanas de fevereiro e já opera normalmente.
A redação também procurou o advogado da clínica e aguarda retorno sobre a situação atual da instituição.
Deixe seu Comentário
Leia Também
![Avião com 62 pessoas cai em Vinhedo](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/08/whatsapp-image-2024-08-09-at-134823.jpeg)
Pilotos da Voepass reclamaram de sistema antigelo antes de acidente
!["É sempre importante", diz Riedel sobre o Desfile de 7 de setembro](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/whatsapp-image-2024-09-07-at-102213-7a3ec30e.jpg)
"É sempre importante", diz Riedel sobre o Desfile de 7 de setembro
![Mais uma vez: Ninguém ganha e Mega-Sena acumula](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2022/05/mega-sena-mcajr-abr-2904223676_1.jpg)
Mais uma vez: Ninguém ganha e Mega-Sena acumula
![Lotofácil da Independência sorteia R$ 200 milhões no início da semana](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/169386099864f644868d8a5-1693860998-3x2-lg.jpg)
Lotofácil da Independência sorteia R$ 200 milhões no início da semana
![Energisa reestabelece energia no Indubrasil após incêndio](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/imagem-do-whatsapp-de-2024-09-06-as-160141-51f8f830.jpg)
Energisa reestabelece energia no Indubrasil após incêndio
![Elon Musk decide retirar funcionários da SpaceX do Brasil](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2022/10/5e5b3eb9-2e94-4783-96db-58df562e0712.jpeg)
Elon Musk decide retirar funcionários da SpaceX do Brasil
![Encontro de Brechós](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/a_4.png)
Feriado terá Encontro de Brechós no Horto Florestal neste sábado
![Incêndio no Indubrasil foi causado por falha em usina de asfalto](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/imagem-do-whatsapp-de-2024-09-06-as-155001-f639f02d.jpg)
Incêndio no Indubrasil foi causado por falha em usina de asfalto
![Maior complexo de água doce do mundo](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/09/whatsapp-image-2024-08-23-at-153923-2-730x480.jpeg)
Bioparque Pantanal vai receber o público em horário especial neste feriado
![Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco](https://cdn.jd1noticias.com/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/06/whatsapp-image-2024-06-26-at-21500-pm.jpeg)