Segunda semana de mobilização dos agentes penitenciários tem adesão de 90% dos servidores e abrangência de 17 municípios do Estado. Em assembleia, no Sinsap/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), a categoria, no último sábado (14) decidiu, durante manifesto, cortar vários tipos de atendimento entre eles não atender advogados e oficiais de justiça.
A paralisação iniciou nesta segunda-feira (16) e deve acontecer até o dia 22 deste mês, podendo se estender por tempo indeterminado conforme o sindicato.
"Os serviços que estão paralisados a partir de hoje são: atendimento de advogados, liberação de presos para o setor de trabalho, liberação de presos do semiaberto para visitas domiciliares, atendimento de saúde, somente em casos de urgência e emergência médica, recebimento de presos e assistência educacional e religiosa aos internos", relatou o presidente do Sinsap, André Luiz Santiago.
Santiago diz ainda que este manifesto é um pedido de socorro, pois os agentes trabalham com constantes ameaças de morte por presos de organizações criminosas, além de conviverem com o medo das rebeliões.
Os pedidos da categoria é o reajuste salarial de 16%, referente aos últimos três anos, e também maior segurança aos servidores. Outra questão é a nomeação de mais 91 pessoas aprovadas no último concurso.
De acordo com Santiago, o acordo firmado com o governo em 2015 previa a contratação de 435 novos agentes de forma emergencial, mas apenas 344 foram chamados até agora.
Veja o que será cortado durante a paralisação segundo Sinsap
Não haverá:
Atendimento aos advogados;
Liberação de presos para o Setor de Trabalho, exceto os que realizam faxinas, limpeza, conservação e os que trabalham na preparação de alimentos;
Atendimento aos Oficiais de Justiça, salvo Alvará e Mandado de Prisão de réu preso;
Banho de sol nos finais de semana;
Visitas;
Liberação de presos dos regimes aberto e semiaberto para realizarem visitas domiciliares;
Assistências penais (Educacionais Laborativas e Religiosas);
Assistência material aos presos
Atendimentos a saúde, exceto urgência e emergência médica;
Recebimento de presos.
Atendimento ao público e funcionamento dos setores administrativos nos patronatos penitenciários.
Atendimento ao público e funcionamento dos setores administrativos na Sede da nossa Autarquia.
O que continuará durante a paralisação:
Banho de sol de segunda a sexta feira.
Alvará de Soltura;
Entrega de Alimentação aos presos, apenas pelas empresas contratadas para esta finalidade;
Entrega de Medicamentos, desde que tenha prescrição médica e identificação;
Rondas, guarita e vigilância;
Audiências admonitórias;
Recebimento de presos de outros Estados.
Transferências de presos para outros Estados.