Menu
Menu
Busca domingo, 24 de novembro de 2024
Geral

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

11 maio 2018 - 14h28Agência Brasil

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.

O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.

O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

Reportar Erro
Caramara - Nov24- voce que faz

Deixe seu Comentário

Leia Também

O acordo foi assinado durante o evento Conexão Estônia - MS
Geral
Detran-MS é o primeiro do Brasil a assinar acordo com a Estônia para avanço digital
Mega-Sena sorteia prêmio milionário
Geral
Ninguém levou! Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 55 milhões
Arara Pipoca morreu eletrocutada porque teve asas cortadas, conclui a polícia
Geral
Arara Pipoca morreu eletrocutada porque teve asas cortadas, conclui a polícia
Foto: Divulgação/DPEMS
Geral
Defensoria promoverá mutirão de atendimentos para migrantes e refugiados em MS
Foto: Divulgação/Sul-Americana
Geral
Racing x Cruzeiro: Times decidem campeão da Copa Sul-Americana neste sábado
123Milhas
Geral
Caso 123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça (26)
GGabriel Buim, Cláudio Mendonça, Eduardo Riedel e Tereza Cristinaabriel Buim, Cláudio Mendonça, Eduardo Riedel e Tereza Cristina
Geral
Retrospectiva 2024: O ano que "passou" no JD1
Bilhete da Mega-Sena
Geral
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 18 milhões neste sábado
Sérgio Longen homenageando o ex-presidente da República Michel Temer
Geral
A justa homenagem a Michel Temer
Ex-vice-presidente de Logística e Operações da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Ferreira de Sousa,
Geral
Ex-vice-presidente da Caixa é demitido após denúncias de assédio sexual e moral

Mais Lidas

Policial da PMMS é condenado por atirar em contrabandista em fuga
Justiça
Policial da PMMS é condenado por atirar em contrabandista em fuga
Presidente eleito da OAB-MS, Bitto Pereira, ao lado de sua vice, Marta Taques
Justiça
Bitto Pereira vence eleição na OAB-MS
A frente do carro ficou destruída após a colisão
Polícia
Traficantes sofrem acidente grave ao tentar fugir da Polícia Militar em Campo Grande
Foto: Diário do Estado
Polícia
Assaltantes saqueiam carreta usando uma Hilux para fechar e tombar o veículo