A portaria que institui o código de conduta ética dos agentes públicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.
“O programa de integridade do ministério é pioneiro na administração pública direta e deve se tornar uma referência para as demais instituições. Além de preservar o serviço público de práticas danosas, o objetivo é dar uma resposta à demanda da sociedade por uma administrativa mais proba, transparente e eficiente”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em nota.
De acordo com o ministério, o código traça detalhadamente as condutas que devem ser adotadas pelos servidores e colaboradores do órgão no relacionamento com o público, no ambiente de trabalho, na execução das atividades e na participação em eventos externos.
A norma orienta sobre condutas relativas ao uso de redes sociais, recebimento de presentes e outros benefícios, além de trazer esclarecimentos sobre casos de conflito de interesse e sobre o uso do cargo público pelos agentes.
Segundo o ministério, entre os principais objetivos da norma, estão o fortalecimento da imagem institucional do ministério e do caráter ético dos servidores, a criação de ambiente adequado ao convívio social e a promoção da prática de princípios de conduta. A minuta do código recebeu sugestões dos servidores e colaboradores do ministério por meio de consulta pública.
Em maio, o ministério lançou o Programa de Integridade, com a finalidade de tornar menos intensa a corrupção e os desvios éticos. O objetivo é estabelecer um conjunto de medidas com vistas à prevenção de possíveis desvios de conduta.
A partir das orientações da Controladoria-Geral da União (CGU), o programa prevê, além do reforço ao que determinam a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção, a criação de um código de conduta, um canal de denúncias e o reforço na governança e no compliance (conceito utilizado para o conjunto de medidas de prevenção à corrupção).
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Pilotos da Voepass reclamaram de sistema antigelo antes de acidente
"É sempre importante", diz Riedel sobre o Desfile de 7 de setembro
Mais uma vez: Ninguém ganha e Mega-Sena acumula
Lotofácil da Independência sorteia R$ 200 milhões no início da semana
Energisa reestabelece energia no Indubrasil após incêndio
Elon Musk decide retirar funcionários da SpaceX do Brasil
Feriado terá Encontro de Brechós no Horto Florestal neste sábado
Incêndio no Indubrasil foi causado por falha em usina de asfalto
Bioparque Pantanal vai receber o público em horário especial neste feriado
