Na madrugada de terça-feira (1º) um prédio no centro de São Paulo pegou fogo e desabou e desde então as autoridades vem trabalhando incansavelmente para conseguir encontrar sobreviventes e controlar as perdas.
Mas uma complicação burocrática se impõe, uma vez que a responsabilidade sobre o prédio está duvidosa. O prédio é propriedade da União, no entanto em 2017 foi cedido para a Prefeitura de São Paulo para acomodar as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura da capital paulista.
No entanto tal transação nunca foi concluída, pois o prédio estava ocupado irregularmente por cerca 400 pessoas reunidas em cerca de 150 famílias. E desde que ao prédio foi cedido, as autoridades vinham tentando a reintegração amigável do edifício.
Em nota a Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) esclareceu que “o prédio não estava na programação de vendas de imóveis da União, pois foi cedido provisoriamente à prefeitura do município de São Paulo, em 2017, e a previsão é que seria utilizado para acomodar as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo”.
O superintendente do Patrimônio da União, Robson Tuma, esteve no local do desabamento acompanhando pessoalmente a movimentação no prédio. As pessoas cadastradas no momento do acidente já foram encaminhadas à assistência social da prefeitura do estado.
Em busca de identificar outros imóveis também em situação de ocupação irregular, a SPU esclarece que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento.
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